Tensão Pós-eleitoral: Pascoal Ronda ouvido às escondidas

11 de July, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

Depois de Bernardino Rafael, ex-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), ouvido na segunda-feira, ontem foi a vez da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvir o ex-Ministro do Interior, Pascoal Ronda, também no âmbito da actuação violenta da Polícia durante as manifestações pós-eleitorais.

Tal como se verificou na segunda-feira, a audição de Ronda foi secreta. A informação circulou momentos após o início da sua audição, sendo que a sua entrada e saída do edifício da PGR também foram feitas pela porta dos fundos, tal como Bernardino Rafael.

A audição dos ex-responsáveis pela gestão política, administrativa e operativa da Polícia é feita na sequência de queixas-criminais submetidas por organizações da sociedade civil sobre a violação de direitos humanos pela PRM durante os protestos pós-eleitorais, com destaque para as queixas submetidas pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pela Plataforma de observação eleitoral DECIDE.

O CDD, por exemplo, submeteu uma denúncia à PGR, a 26 de Novembro de 2024 (no auge das manifestações pós-eleitorais), contra o então Comandante-Geral da Polícia, juntamente com o Director-Geral do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), Nelson Rego, considerando-os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos cometidas pela corporação durante os protestos.

A organização relata a morte de mais de 500 pessoas pelas balas da Polícia; o ferimento de milhares de pessoas, entre ligeiros e graves; a detenção arbitrária/ilegal de mais de sete mil pessoas, das quais mais de três mil continuam nos calabouços. Para aquela organização, o uso desproporcional da força transformou as manifestações pacíficas em actos de violência.

Já a Plataforma DECIDE submeteu a sua denúncia no dia 21 Novembro de 2024 contra o ex-Comandante-Geral da PRM e contra o ex-Ministro do Interior, Pascoal Pedro João Ronda, responsabilizando-os pelas mortes e destruições durante os protestos pós-eleitorais. Perto de 400 pessoas morreram durante as manifestações pós-eleitorais, segundo DECIDE.

As duas organizações esperam que a audição de Bernardino Rafael e Pascoal Ronda não seja apenas uma encenação, pois, entendem haver provas suficientes para que estes sejam constituídos arguidos e responsabilizados pelos crimes cometidos pela Polícia. Lembre-se que a PGR anunciou, semana finda, ter instaurado 31 processos judiciais contra agentes da PRM com objectivo de assacar responsabilidade criminal dos autores “morais e materiais” da violência ocorrida durante os protestos. (Carta)