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Moçambique assume, a partir da próxima segunda-feira, 14 de Julho, a presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), um órgão que reúne representantes de todos os Parlamentos dos Estados membros da CPLP. A passagem de pastas, da Guiné-Equatorial para Moçambique, terá lugar durante a realização da XIV Sessão Ordinária do órgão, que decorre segunda e terça-feira da próxima semana, em Maputo.
O facto foi anunciado esta quarta-feira pelo Chefe do Grupo Nacional junto daquele órgão da CPLP, Feliz Sílvia, que garantiu estar “tudo a postos” para a realização da reunião, cuja sessão de abertura será dirigida pelo Presidente da República.
A durar dois anos (2005-2027), o mandato de Moçambique vai focar-se, entre outros temas, no fortalecimento institucional, cooperação parlamentar, fortalecimento da democracia e Estado de Direito e na projecção externa da Assembleia Parlamentar.
Segundo Feliz Sílvia, Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, a presidência moçambicana, a ser exercida por Margarida Talapa, Presidente da Assembleia da República, vai igualmente forcar-se no acompanhamento da implementação do Acordo de Mobilidade, assinado em 2021 entre os Estados membros da organização.
O referido acordo, assinado com objectivo de promover maior cooperação, integração e dinamismo entre as nações da CPLP, prevê, entre outras medidas, a facilidade na obtenção de vistos e autorização de residências; mobilidade de profissionais qualificados; autorização de residência temporária; vistos para trabalhadores independentes e empreendedores; e direito de trabalho e estudo.
Falando aos jornalistas em conferência de imprensa de lançamento da reunião, Feliz Sílvia confirmou a participação de todos os países da CPLP, excepto a Guiné-Bissau, cujo Parlamento foi dissolvido em Dezembro de 2023 pelo Presidente daquele país, Umaro Sissoco Embaló.
Lembre-se que o Presidente da Guiné-Bissau dissolveu o Parlamento a 04 de Dezembro de 2023, por alegada “cumplicidade de políticos” no “assalto às celas da Polícia Judiciária em Bissau” nos dias 30 de Novembro e 01 de Dezembro daquele ano por um grupo da Guarda Nacional, o que “configurou uma tentativa de subversão da ordem constitucional”.
Feliz Sílvia manifestou solidariedade do Parlamento moçambicano com o seu homónimo da Guiné-Bissau “pela crise institucional”, porém, defendeu que a posição de Moçambique “é de não ingerência nos assuntos internos dos Estados Soberanos”. “É desejável que a Guiné-Bissau restabeleça o mais rápido possível a ordem parlamentar, o que implica a tomada de funcionamento do respectivo Parlamento”, sublinhou. (Carta)
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