Governo ainda manifesta incertezas sobre manifestações pós-eleitorais

4 de July, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

O Governo ainda manifesta incertezas em relação ao rumo das manifestações pós-eleitorais que paralisaram o país entre Outubro de 2024 e Março de 2025, em protesto contra os resultados das eleições gerais de 2024 e contra o Governo liderado por Daniel Chapo, alegadamente imposto pelo Conselho Constitucional e pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR).

As incertezas são manifestadas no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2026-2028, um instrumento fundamental de planificação e orçamentação das finanças públicas, publicado esta semana pelos Ministérios das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento.

Num cenário normal, o Governo prevê um crescimento económico de 2,9% para 2025; de 3,2%, para o ano de 2026; e de aproximadamente 5,0%, entre 2017 e 2028. Porém, estes cálculos podem ser colocados em causa por diversos factores, incluindo as manifestações pós-eleitorais.

De acordo com o documento, a médio prazo, a economia moçambicana poderá desacelerar para 3,5% ao ano, devido à incerteza em torno das manifestações pós-eleitorais, tal como pela vulnerabilidade a choques climáticos, a insegurança no norte do país e a volatilidade dos preços do petróleo e do gás natural liquefeito (GNL).

“Uma desaceleração inesperada do Produto Interno Bruto, resultante de choques internos ou externos, pode comprometer significativamente a mobilização de receitas, ampliar o défice orçamental e elevar as necessidades de endividamento do Estado”, sublinha a fonte.

No cenário pessimista, diz o Governo, “espera-se um desempenho abaixo do esperado nos sectores da agricultura, pescas, electricidade, construção e comércio”, apontando para uma perda anual, em receitas, de 35.7 mil milhões de Meticais.

Refira-se que o Governo projecta arrecadar, entre 2026 e 2028, entre 530.3 mil milhões de Meticais e 606.1 mil milhões de Meticais, com os recursos internos (impostos e créditos mobilizados internamente) a representarem, em média, 85,0% do total das receitas neste período.

“A receita do Estado, principal componente dos recursos internos, deverá aumentar de MZN 417.4 mil milhões em 2026 (25,4% do PIB) para MZN 492.2 mil milhões em 2028 (25,7% do PIB). As receitas provenientes da exploração do GNL, cuja parcela orçamental representa 60% da receita líquida, deverão situar-se em cerca de 0,3% do PIB ao longo do período, reflectindo a maturação gradual da produção e o enquadramento jurídico do Fundo Soberano”, sublinha o documento. (Carta)