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A Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) suspendeu quatro processos de adjudicação de obras públicas, todos ligados ao sector de estradas. O facto foi avançado na tarde desta terça-feira pelo Ministério das Finanças, em comunicado de imprensa.
De acordo com a nota distribuída aos órgãos de comunicação social, a suspensão visa “permitir a realização de trabalhos de supervisão para aferir a sua conformidade” com os procedimentos de contratação previstos no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado.
Trata-se dos processos de adjudicação das obras de reabilitação e manutenção da Estrada N301, que liga Matambo a Marara, num troço de 50 Km, adjudicada à empresa Chico, no valor de 2.311.706.904,93 Meticais; e das obras de reparação de emergência na ponte sobre o Rio Monapo (danificada pela Tempestade Tropical Jude), na Estrada Nacional N.º 1, na província de Nampula, adjudicada à empresa Moza Construções, Lda., pelo valor de 563.351.174,96 Meticais.
A suspensão afecta também as obras de manutenção periódica da estrada revistada, no troço N14, Metoro-Montepuez, num percurso de 110 Km, adjudicadas à EREPTZ Construções, pelo preço de 217.460.985,85 Meticais; e das obras de reabilitação da Rotunda/Pensão Ganha Pouco, num troço de 275 metros e da Pensão Ponto Final/Av. Milagre Mabote, no troço de 1.3 Km, com revestimento de blocos de pavês, adjudicadas à Julien Construções por 104.912.636,63 Meticais, e a Airtech, Lda., por 6.996.027,28 Meticais, respectivamente.
“A suspensão de adjudicação em referência vai permitir fazer-se a avaliação dos processos e parecer da equipa de supervisão da UFSA à luz da alínea a) e c) do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro”, explica a fonte.
As referidas alíneas definem que a UFSA tem, entre outras atribuições, a competência de coordenar a fiscalização e supervisão das actividades relacionadas com a contratação pública e prover orientação técnica sobre procedimentos de contratação pública; e tomar medidas e providências necessárias para garantir que os órgãos e instituições do Estado, órgãos de governação descentralizada e autarquias observem correctamente as normas e procedimentos do Regulamento.
Refira-se que o sector de estradas é dos mais afectados pela manipulação de concursos, na sua maioria envoltos em escândalos de corrupção. (Carta)
