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A Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República (a segunda mais importante) manifestou preocupação pela ausência do projecto ferro-portuário de Macuse no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, em discussão desde ontem. A preocupação está vertida no Parecer da Comissão de Plano e Orçamento sobre o PQG, lido esta quinta-feira pelo Presidente da Comissão, o octogenário Eneas Comiche.
O projecto, que prevê a construção do Porto de Macuse e a linha férrea de 500 km entre Chitima, na província de Tete, e Namacura, na Zambézia, foi aprovado pelo Governo, em 2014, e concessionado ao consórcio formado pela Thai Mozambique Logistics (TML), que detém 60%, e pelas empresas moçambicanas Caminhos-de-Ferro de Moçambique e Corredor de Desenvolvimento da Zambézia (CODIZA), que detêm 20% cada.
Segundo a Comissão de Plano e Orçamento, o projecto de construção do Porto de Macuse e da linha férrea Chitima-Macuse é estratégico e “vital para dinamizar o corredor centro-norte e promover o desenvolvimento económico regional e nacional”.
De acordo com o Parecer, em sede da audição parlamentar, o Governo explicou que a sua exclusão deveu-se a problemas técnicos e financeiros. O Executivo afirma que o estudo de viabilidade e o fecho financeiro do projecto do Porto de Macuse, por exemplo, nunca foi concluído pela concessionária TML, enquanto a linha férrea Chitima-Macuse apenas previa o transporte do carvão mineral, um produto que está a ser escoando pelos corredores da Beira e de Nacala, por outro, e, por outro, enfrenta dificuldades de acesso ao financiamento por ser um combustível fóssil.
Contudo, “o Governo reafirma que não se trata de abandono, mas sim da necessidade de reavaliação técnica e financeira, ajustada ao contexto económico e às dinâmicas do mercado internacional”, sublinha o documento.
Lembre-se que, em Setembro de 2023, a TML assegurou haver disponibilidade de fundos para concretização do projecto do Porto de Macuse e que as obras de construção da infra-estrutura arrancariam em Fevereiro de 2024, facto que não aconteceu.
Na altura, José Fonseca, da TML, explicou que a concessionária enfrentara dificuldades na contratação de fundos para cobrir todo o projecto, mas que já tinham sido ultrapassadas, tendo em conta as oportunidades que a Zambézia e a região oferecem.
Aliás, Fonseca defendia, nessa altura, que o Porto de Macuse, avaliado em 500 milhões de USD, ia escoar não só o carvão mineral de Chitima e Moatize, mas também a madeira da Portucel e catapultar e dinamizar o agro-negócio e a economia da Zambézia.
