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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera reunidas as condições aceitáveis para permitir maiores ganhos para a economia nacional com a implementação do Projecto Coral Norte da Plataforma de Gás Flutuante Liquefeito (FLNG) que, pela primeira vez, inclui cláusulas específicas de protecção do conteúdo nacional, através da integração do sector empresarial moçambicano.
Em termos específicos, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, afirma que o Projecto, cujo Plano de Desenvolvimento foi recentemente aprovado pelo Governo, comporta imensuráveis benefícios, se comparado com o do Coral Sul FLNG.
Em conferência de imprensa, Vuma disse que diferentemente do Coral Sul FLNG, que iniciou as operações comerciais em Novembro de 2022, o Coral Norte FLNG vai fornecer gás doméstico, como matéria-prima indispensável para a industrialização do país.
“Algumas vantagens daqui resultantes, e diferentemente da primeira fase, incluem a alocação inicial de 10% do gás doméstico, e que pode incrementar até 25%, com todos os benefícios e impactos positivos que daí irão resultar”, assinalou o Presidente da CTA.
O novo Plano de Desenvolvimento e Operacionalização do Projecto Coral Norte FLNG pressupõe o fornecimento de um volume do gás condensado a ser produzido da planta flutuante, para a viabilização de iniciativas industriais no país. Apesar de o sector privado reconhecer e enaltecer esta disposição como um importante ganho para o país, considera necessário e urgente que o Governo aprove medidas adicionais que corporizem um modelo de gaseificação de modo que, quando o gás for liberto, as iniciativas de downstream possam ser viabilizadas de imediato.
“Ou seja, não se deve esperar até que o gás fique disponível, é necessário que medidas preparatórias sejam adoptadas agora. Uma forma prática, inclusiva e transparente para o efeito, na nossa opinião, seria a constituição de um grupo de trabalho composto pelas operadoras, Governo e o sector privado para se desenharem projectos específicos e identificar-se os mais competentes investidores”, explicou Vuma.
No âmbito desse Projecto, pela primeira vez na história dos Projectos de Gás Natural, o Governo instruiu, por Decreto de Conselho de Ministros, o envolvimento de certas empresas nacionais para sectores estratégicos do país, como sejam, os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e a Empresa Moçambicana de Dragagens, não deixando qualquer margem de manobra para alteração do princípio de desenvolvimento do conteúdo local.
Esta instrução, na visão da CTA, comprova o compromisso do Governo com o desenvolvimento do conteúdo local, assegurando que os benefícios deste projecto específico sejam extensivos ao empresariado nacional e, através deste, repassados para toda a economia.
“É nosso entendimento, entretanto, que este compromisso deve ser melhor institucionalizado através de uma lei específica de conteúdo local que obrigue todos os projectos a alargarem a participação para empresas, aumentando a sua contribuição na economia nacional”, exortou Vuma.
Um dos maiores ganhos deste novo Plano de Desenvolvimento do Projecto Coral Norte é o anúncio pelo Governo da criação e contratação de mais postos de emprego para os moçambicanos. Nesta questão, a CTA propõe que as especialidades das áreas com ofertas destas oportunidades de emprego sejam divulgadas, desde já, para que as empresas privadas de mão-de-obra e/ou agências de emprego e agências de formação profissional possam alinhar a sua oferta consoante a procura futura que resultará das necessidades de mão de-obra do Coral Norte.
A CTA entende ainda que, se o Coral Sul FLNG resultou nas deficiências e lacunas contratuais reclamadas hoje, o investimento do Projecto Coral Norte, estimado em 7.2 mil milhões de USD, poderá melhorar a confiança e imagem internacional do país junto de investidores internacionais e alterar o cenário de incertezas resultante das recentes manifestações violentas e nefastas à economia.
Para que o Coral Norte beneficie a economia nacional, a CTA propõe igualmente que o Governo, em sede das intenções e acções tornadas públicas de renegociação dos diversos contratos, tenha em conta [e como prioritária] a canalização de benefícios diversos para a economia nacional, libertando-se, deste modo, da dependência em divisas que são geradas por Grandes Projectos em Moçambique.
A CTA usou da ocasião para saudar a aprovação do Fundo de 319.5 milhões de Meticais para a recuperação empresarial. “A CTA saúda o Governo de Moçambique pelos tangíveis e promissores avanços que sinaliza para a economia nacional, particularmente pela nova dinâmica trazida pelas diversas medidas económicas adoptadas no quadro destes primeiros cem dias de governação”, afirmou Vuma.
