O Juiz Carlos Pedro Mondlane, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), foi eleito Presidente da União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP). A eleição do juiz moçambicano teve lugar nesta segunda-feira, em Lisboa, capital portuguesa, durante a reunião da organização. Juiz de Direito A, Carlos Pedro Mondlane é doutorado em Direito Privado […]
O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi reeleito, esta segunda-feira, líder do Congresso Nacional Africano (ANC). O anúncio foi feito no fim da Conferência Electiva Nacional do ANC, que vinha decorrendo desde sexta-feira em Joanesburgo. Com 579 votos, Ramaphosa vai poder recandidatar-se à presidência do país em 2024. No entanto, após a vitória de […]
Tudo indica que pode ter fracassado a greve dos médicos, convocada pela Associação Médica de Moçambique (AMM) para vigor durante 21 dias prorrogáveis, a contar desde o passado dia 05 de Dezembro. O relativo insucesso da greve dos médicos pode ser atribuído às perseguições e chantagens de que os grevistas têm sido alvos por parte […]
O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) suspendeu, com efeito apartir desta segunda feira, dia 19 de Dezembro corrente, o exercício das actividades de transporte de passageiros da empresa TRANSPORTES IDEAL, incluindo o motorista, enquanto decorrer um inquérito instaurado para apurar as condições de segurança em que esta empresa opera, para posterior decisão definitiva. A suspensão decorre, explica um comunicado do MTC, dos seguintes factos: No dia 15 de Dezembro de 2022, […]
Dois indivíduos, apresentados como docente N1 e despachante aduaneiro, estão detidos na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, depois de terem sido interceptados na posse de 16 kg de marfim para venda. A porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal – SERNIC, em Cabo Delgado, Noémia João, disse, na última sexta-feira, que os dois […]
Cinco meses depois de ter expulsado dois magistrados e uma Assistente de Oficial de Justiça, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público volta a purificar as suas fileiras. Na semana finda, o órgão de gestão e disciplina dos magistrados do Ministério Público expulsou mais um magistrado por corrupção. A decisão foi tomada durante a III Sessão […]
É mais uma reclamação que vem a público, apontando o dedo aos militares do quartel de Mueda, norte de Cabo Delgado. Apesar de várias denúncias, a situação ainda não melhorou e os direitos humanos são pontapeados. Extorsão, maus tratos, golpes e ferimentos têm sido as violações dos direitos humanos mais comuns. Por exemplo, na última […]
Os Agentes da Unidade de Intervenção Rápida, afectos na aldeia Nanhupo, posto administrativo de Namanhumbir, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, são acusados de maus tratos à população local, além de cobranças ilícitas. Trata-se de agentes afectos ou posicionados na aldeia Samora, que normalmente fazem patrulha na respectiva área, até à aldeia Nanhupo, onde várias […]
A reacção do Observatório Cidadão para Saúde (OCS) surge no âmbito da greve desencadeada no passado dia 07 de Dezembro, pelos médicos, em todo o país. De acordo com esta associação, a greve dos médicos coloca em causa o atendimento adequado dos pacientes, visto que muitos serviços foram interrompidos, obrigando os utentes com mínimas condições a recorrerem ao sector […]
A oposição sul-africana manifestou desacordo para com a posição do ANC que impediu a aprovação no Parlamento de um projecto que poderia levar à destituição do Presidente Cyril Ramaphosa, numa semana decisiva e que culmina com a conferência partidária que escolherá o futuro presidente do partido e candidato às eleições presidenciais. Julius Malema, líder […]