O Governo aprovou esta terça-feira (07) a proposta de Lei de revisão da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro, a submeter à Assembleia da República. A revisão […]
Uma mulher de 43 anos de idade simulou o seu próprio sequestro, na cidade de Maputo, para enganar o seu amante, com quem pretendia iniciar um negócio de venda de viaturas importadas. A queixa às autoridades que dava conta do seu desaparecimento foi feita por um indivíduo que se identificou como namorado da mulher. O […]
O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado está a tramitar processos para o julgamento de alguns indivíduos acusados de prática de terrorismo. A máquina judiciária assegura deste modo estar atenta aos danos causados pelos ataques terroristas que assolam a região há seis anos. Falando à imprensa, à margem da celebração do dia da […]
Com a época chuvosa à espreita, as autoridades na província de Nampula reclamam falta de fundos para dar resposta à ajuda humanitária de emergência. A previsão aponta para a ocorrência de chuvas intensas. Naquela província, cerca de 100 mil pessoas poderão ser afectadas durante a época chuvosa, mas o Comité Operativo de Emergência manifestou preocupação […]
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) decidiu continuar as negociações com o Governo e, para tal, a greve continua suspensa por, pelo menos, mais duas semanas. “Estamos a dar mais 15 dias para que o Governo tenha espaço para atender à tensão pós-eleitoral decorrente da alegada fraude, porque […]
Depois de os médicos do Hospital Central de Maputo (HCM) terem ameaçado paralisar as actividades extraordinárias neste mês de Novembro, o Ministério da Saúde (MISAU) começou a pagar as horas extras para a classe médica e para outros funcionários. Num documento a que “Carta” teve acesso, datado de 01 de Novembro último e assinado […]
A Secretária-Geral Adjunta para os Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas, Joyce Msuya, garantiu que vai mobilizar apoio para minimizar o sofrimento das famílias regressadas no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. Msuya, que esteve de trabalho naquela região depois de escalar o centro de deslocados de Corrane, distrito de Meconta, […]
Um membro da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi morto por populares no último fim-de-semana, num dos bairros da cidade do Gurúè, província da Zambézia, quando tentava salvar a vida de quatro (4) líderes comunitários que estavam a ser espancados por, alegadamente, propagar a cólera. No tumulto, um dos líderes comunitários ficou gravemente […]
A Quinta Secção do Tribunal Judicial de Nampula mandou soltar, esta quinta-feira (02), sete (7) jovens detidos pela Polícia da República Moçambique, sob alegação de terem protagonizado manifestações violentas na cidade de Nampula, em repúdio aos resultados eleitorais de 11 de Outubro findo. Domingos Hilário, juiz em exercício na Quinta Secção do Tribunal Judicial de Nampula, […]
O cabeça-de-lista da Renamo, na cidade de Maputo, para as sextas eleições autárquicas, Venâncio Mondlane, diz que ainda confia no Conselho Constitucional (CC) para reversão dos resultados da Cidade de Maputo e de outras autarquias. Falando nesta quinta-feira, em mais uma marcha pacífica, em reivindicação aos resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Mondlane […]