A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, recusou na última quarta-feira pronunciar-se sobre as razões do falhanço do tão propalado projecto de implementação de actos notariais pelas esquadras e escritórios de advogados. Questionada sobre o assunto, à entrada da Assembleia da República, para acompanhar o último Informe Geral de Estado de […]
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), reunido em Plenário, na sua XXII Sessão Ordinária, realizada de 30 de Julho a 01 de Agosto de 2024, deliberou aplicar a sanção de demissão a um magistrado, com a categoria de Procurador da República de segundo grau do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade […]
O Presidente da República de Moçambique (PR) Filipe Nyusi destacou que uma das suas realizações durante a sua governação foi a introdução e implantação da Tabela Salarial Única (TSU). Falando à nação, o PR reconheceu que, apesar de ter sido introduzida para resolver “barulho” gerado pelas discrepâncias salariais, a TSU veio criar outro “barulho”. […]
O Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (SERNIC) afirma ter identificado os mandantes dos sequestros que têm assolado as cidades do país. Segundo Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, citado pela Rádio Moçambique, emissora pública, os mandantes dos sequestros são três cidadãos moçambicanos que vivem na África do Sul. Lole […]
O proprietário da TV Sucesso Gabriel Júnior e seus ex-colaboradores Berta Muiambo e Luciano Valentim foram ouvidos nesta terça-feira (06), no Tribunal Judicial de Kampfumo, na cidade de Maputo, por alegada calúnia e difamação contra a antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Cira Fernandes. Até às 15h00, o Tribunal tinha ouvido apenas […]
O Porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, anunciou esta terça-feira (6), em Maputo, que o processo do caso dos erros nos livros escolares, envolvendo 14 funcionários do quadro do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e duas (2) empresas editoras já foi instruído, acusado e remetido ao tribunal para […]
A Rede Viária de Moçambique SA (REVIMO) decidiu estender o prazo de cadastramento até ao próximo dia 15 de Agosto corrente, com intuito de garantir que todos os transportadores continuem a beneficiar do desconto de 75 por cento no pagamento da portagem. De acordo com um comunicado da REVIMO, enviado ontem à nossa […]
A Comissão da África Oriental e Austral sobre Droga (ESACD) debate desde ontem (05), em Maputo, a criação de um quadro jurídico regulatório sobre o consumo e uso da cannabis sativa (vulgo suruma), para fins terapêuticos, comerciais, entre outros. “Este é um tema importante, com a nossa presença neste momento, estamos a emitir uma […]
Cento e noventa e seis pessoas perderam a vida nos hospitais do país, vítimas de malária, no primeiro semestre do presente ano, contra 211 óbitos em igual período de 2023, de acordo com os dados apresentados ontem pelo Ministro da Saúde, durante o lançamento da campanha de vacinação contra malária. Segundo Armindo Tiago, os […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique registou no primeiro semestre do presente ano 508 processos-crime relacionados com fraude nas telecomunicações e meios electrónicos de pagamento. De acordo com a procuradora-geral adjunta, Amabelia Chuquela, o maior número de fraudes foi notificado na cidade de Maputo, seguida da província da Zambézia e Niassa. Na […]