O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que observou as eleições autárquicas de 2023 e as gerais e provinciais de 2024, exige maior transparência na escolha dos três representantes da sociedade civil que vão integrar a Comissão Técnica, no quadro da implementação do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, assinado a 05 de Março passado. Em […]
Termina, na manhã desta sexta-feira, a I Sessão Ordinária da Assembleia da República, nesta sua X Legislatura, a primeira a contar com quatro forças políticas e a primeira a testemunhar votos favoráveis da oposição na aprovação de documentos “estratégicos”, como os casos do Programa Quinquenal do Governo e o Plano Económico e Social e Orçamento […]
Uma audiência preliminar de um caso judicial cujo objectivo era determinar a consistência da acusação provisória do Ministério Público numa acção cível movida por Zanil Satar contra o BCI e dois gestores seniores do banco foi ontem adiada pela secção do Tribunal Judicial que tramita o processo. De acordo com a Lei, uma audiência preliminar […]
Com recurso a armas de fogo e gás lacrimogéneo, a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a Polícia antimotim da PRM (Polícia República de Moçambique) recuperou, na tarde de hoje, a sede nacional do partido Renamo, em Maputo, que se encontrava tomada pelos antigos guerrilheiros daquela força política há mais de uma semana. Eram cerca das […]
A Marinha moçambicana não compareceu ao resgate de um navio de pesquisa russo que foi atacado por terroristas islâmicos em 10 de Maio na costa da província de Cabo Delgado, no norte do país, de acordo com um relatório detalhado sobre o incidente publicado pela ONG anti-corrupção, o Centro de Integridade Pública (CIP). O navio […]
Em Novembro de 2021, o jovem empresário Zanil Arif Satar (dono da empresa Solução Total), na qualidade de Administrador da Empresa RZ Investimentos SA, fechou um negócio que virou uma grande dor de cabeça e ele procura agora ressarcir-se com recurso à justiça, visando recuperar cerca de 5 milhões de USD. O negócio consistia na […]
As dívidas não pagas somam entre 2 a 4 milhões de dólares por mês. A interrupção dessas transferências coincidiu com a saída do ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela. Por quase uma década, Tonela, que também foi ministro dos Recursos Minerais e Energia, actuou como elo fundamental entre as empresas petrolíferas e o […]
O Governo de Daniel Francisco Chapo vai à Assembleia da República, esta semana, para responder a 20 perguntas dos deputados das quatro bancadas parlamentares, naquela que será a primeira Sessão de Perguntas ao Governo nesta X Legislatura. Da bancada parlamentar da Frelimo, que suporta o Governo, os ministros de Chapo devem explicar as medidas que […]
Na Conta Geral do Estado de 2023, debatida há dias, na Assembleia da República, o Governo garantiu ter transferido, na totalidade, o dinheiro destinado às comunidades hospedeiras dos projectos de exploração dos recursos naturais, que estava previsto para aquele ano. No entanto, a informação foi reprovada pelo Tribunal Administrativo, que disse ter identificado o envio […]
A nova Lei do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), recentemente proposta e submetida ao Parlamento pelo Presidente da República, vai a debate, esta segunda-feira, na Assembleia da República. O documento foi submetido pelo Chefe de Estado no passado dia 09 de Maio e o debate estava agendado para o dia 16, mas acabou sendo […]