O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) divulgou, este fim-de-semana, os nomes dos candidatos a Governadores Provinciais, isto, tendo em vista as eleições provinciais, que vão acontecer em simultâneo com as presidenciais e legislativas, precisamente a 15 de Outubro próximo. São, na verdade, dez nomes que vão disputar o mais alto posto a nível provincial, […]
O chumbo pelo Tribunal Supremos de pedidos “habeas corpus” por parte de 4 arguidos do processo das “dívidas ocultas” foi interpretado por alguns dos advogados envolvidos como uma violação clara e inequívoca de uma Lei (Estatuto do SISE, 13/2012, aprovada na Assembleia da República) e mina um dos alicerces do Estado de direito, justamente o […]
O chumbo pelo Tribunal Supremos de pedidos “habeas corpus” por parte de 4 arguidos do processo das “dívidas ocultas” foi interpretado por alguns dos advogados envolvidos como uma violação clara e inequívoca de uma Lei (Estatutos do SISE, 13/2012) aprovada na Assembleia da República) e mina um dos alicerces do Estado de direito, justamente o […]
Depois de influenciar na África do Sul a reavaliação do processo de extradição de Manuel Chang para Moçambique, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considera que o mesmo é “ilegal”. O FMO derruba toda a argumentação à volta do pedido de Moçambique para que Chang seja extraditado para cá. O FMO aponta aspectos concretos […]
Há cerca de um mês, o ex-Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, foi detido no caso do processo Odebrecht, que investiga a construção sobrefacturada do Aeroporto Internacional de Nacala (pela firma brasileira Odebrecht, com financiamento do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) do Brasil. A legalização da prisão de Zucula, que não foi detido […]
Parece que, definitivamente, “o caldo entornou”. O Instituto Nacional de Estatística (INE) desmentiu, esta quinta-feira, através de um comunicado de imprensa e cópias de dados estatísticos sobre a percentagem da população com idade igual ou superior a 18 anos por província, os dados e projecções da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico […]
Foi através do seu Mandatário Nacional, Venâncio Mondlane, que a Renamo submeteu, esta quinta-feira (11 de Julho), à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que subscreveram a contestada deliberação n° 88/CNE/2019, de 23 de Junho, que aprova o […]
O Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, na província de Nampula, julgou e condenou, esta quinta-feira (11), a 50 dias de prisão, convertidas em multa, o Presidente do Conselho Municipal daquela vila, Ossufo Rajá. Ossufo Rajá era acusado de desobediência ao Tribunal, na sequência da ausência a uma audição para ser ouvido sobre um […]
Uma semana depois de ter sido agredido, na sua residência, por desconhecidos, o Delegado Político do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no distrito de Alto-Molócuè, província da Zambézia, e vice-Presidente da Mesa da Assembleia Municipal daquela autarquia, André Manuel Txetxema, requereu a suspensão do seu mandato. Em causa, segundo apurámos, está o estado de saúde […]
O fundador e primeiro reitor da universidade A Politécnica, a primeira privada em Moçambique, Lourenço do Rosário, defendeu hoje que a corrupção torna os jornalistas agentes de disseminação de notícias falsas no país. “Há um terreno fértil [para as ´fake news`], que é a corrupção”, declarou Lourenço do Rosário, falando no encerramento da conferência “Combate […]