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Actualizado de Segunda a Sexta

Category: Política

Eleições Gerais de 2019: As apostas do “Galo” para Governadores Provinciais

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) divulgou, este fim-de-semana, os nomes dos candidatos a Governadores Provinciais, isto, tendo em vista as eleições provinciais, que vão acontecer em simultâneo com as presidenciais e legislativas, precisamente a 15 de Outubro próximo.   São, na verdade, dez nomes que vão disputar o mais alto posto a nível provincial, […]

Política • 15 de July, 2019

Dívidas ocultas: Chumbo de pedido de “habeas corpus” pelo Tribunal Supremo considerado ilegal

O chumbo pelo Tribunal Supremos de pedidos “habeas corpus” por parte de 4 arguidos do processo das “dívidas ocultas” foi interpretado por alguns dos advogados envolvidos como uma violação clara e inequívoca de uma Lei (Estatuto do SISE, 13/2012, aprovada na Assembleia da República) e mina um dos alicerces do Estado de direito, justamente o […]

Política • 15 de July, 2019

Dívidas ocultas: Chumbo de pedido de “habeas corpus” pelo Tribunal Supremo considerado ilegal

O chumbo pelo Tribunal Supremos de pedidos “habeas corpus” por parte de 4 arguidos do processo das “dívidas ocultas” foi interpretado por alguns dos advogados envolvidos como uma violação clara e inequívoca de uma Lei (Estatutos do SISE, 13/2012) aprovada na Assembleia da República) e mina um dos alicerces do Estado de direito, justamente o […]

Política • 15 de July, 2019

FMO diz que pedido de extradição de Chang para a Moçambique é ilegal

Depois de influenciar na África do Sul a reavaliação do processo de extradição de Manuel Chang para Moçambique, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considera que o mesmo é “ilegal”. O FMO derruba toda a argumentação à volta do pedido de Moçambique para que Chang seja extraditado para cá. O FMO aponta aspectos concretos […]

Política • 15 de July, 2019

A prisão preventiva de Paulo Zucula é legal?

Há cerca de um mês, o ex-Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, foi detido no caso do processo Odebrecht, que investiga a construção sobrefacturada do Aeroporto Internacional de Nacala (pela firma brasileira Odebrecht, com financiamento do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) do Brasil. A legalização da prisão de Zucula, que não foi detido […]

Política • 12 de July, 2019

Recenseamento Eleitoral 2019: INE desmente CNE

Parece que, definitivamente, “o caldo entornou”. O Instituto Nacional de Estatística (INE) desmentiu, esta quinta-feira, através de um comunicado de imprensa e cópias de dados estatísticos sobre a percentagem da população com idade igual ou superior a 18 anos por província, os dados e projecções da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico […]

Política • 12 de July, 2019

RENAMO submete queixa-crime contra subscritores da deliberação 88 da CNE e STAE

Foi através do seu Mandatário Nacional, Venâncio Mondlane, que a Renamo submeteu, esta quinta-feira (11 de Julho), à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que subscreveram a contestada deliberação n° 88/CNE/2019, de 23 de Junho, que aprova o […]

Política • 12 de July, 2019

Edil de Angoche é condenado à prisão, mas já recorreu da sentença

O Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, na província de Nampula, julgou e condenou, esta quinta-feira (11), a 50 dias de prisão, convertidas em multa, o Presidente do Conselho Municipal daquela vila, Ossufo Rajá.   Ossufo Rajá era acusado de desobediência ao Tribunal, na sequência da ausência a uma audição para ser ouvido sobre um […]

Política • 12 de July, 2019

Membro do MDM espancado na Zambézia suspende mandato na Assembleia Municipal

Uma semana depois de ter sido agredido, na sua residência, por desconhecidos, o Delegado Político do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no distrito de Alto-Molócuè, província da Zambézia, e vice-Presidente da Mesa da Assembleia Municipal daquela autarquia, André Manuel Txetxema, requereu a suspensão do seu mandato.   Em causa, segundo apurámos, está o estado de saúde […]

Política • 11 de July, 2019

Fake News: Corrupção favorece difusão por jornalistas em Moçambique, diz Lourenço do Rosário

O fundador e primeiro reitor da universidade A Politécnica, a primeira privada em Moçambique, Lourenço do Rosário, defendeu hoje que a corrupção torna os jornalistas agentes de disseminação de notícias falsas no país. “Há um terreno fértil [para as ´fake news`], que é a corrupção”, declarou Lourenço do Rosário, falando no encerramento da conferência “Combate […]

Política • 11 de July, 2019