Lúcia da Luz Ribeiro, a mais “frelimista” juíza do Conselho Constitucional (CC), actualmente a primeira figura do órgão em termos de longevidade (depois do adoentado juiz-conselheiro João Gwenha), deverá ser apontada dentro de semanas como a Presidente do órgão, sucedendo a Hermenegildo Gamito, que recentemente deixou o lugar alegando razões pessoais e a proximidade da […]
Num extenso “affidavit” submetido ao United States District Court (Eastern District of New York) no passado dia 17 de Junho, a defesa de Jean Boustani, a firma nova-iorquina Willkie Farr and Gallagher LLP, diz que a acusação americana contra o seu constituinte (mais os restantes seis visados, entre eles os moçambicanos Manuel Chang, Teófilo Nhangumele […]
Os governos português e moçambicano assinaram hoje 13 acordos, com destaque para a prorrogação de uma linha de crédito de 400 milhões de euros até 2020, protocolos na saúde e apoio a regiões moçambicanas afetadas por ciclones. A assinatura destes acordos foi feita no final da IV Cimeira Luso Moçambicana, no Palácio Foz, em […]
Cerca de 2 meses depois de um julgamento relâmpago centrado nos pedidos de “habeas corpus” de três arguidos do caso das “Dívidas Ocultas”, nomeadamente Ndambi Guebuza, António Carlos Rosário e Gregório Leão, o Tribunal Supremo (TS) continua sem dizer nada. O julgamento do caso deu-se numa terça-feira de Abril. Depois da discussão, o Tribunal prometeu deliberar […]
A polémica à volta do número de eleitores registados, na província de Gaza, também conhecida como “Frelimistão”, usado para cálculo do número de mandatos, divulgados, no passado dia 24 de Junho, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), ainda vai fazer correr muita tinta. É que, depois de contestar, na praça pública, imediatamente a seguir […]
Um grupo de guerrilheiros, supostamente da Renamo, estacionado na base regional sul, localizada na província de Inhambane, contesta a liderança máxima daquela formação política. O porta-voz do grupo, João Machava, afirma não estarem a gostar da forma como Ossufo Momade está a conduzir a liderança do partido e pedem a sua demissão. “Não estamos […]
Os arguidos do caso Embraer, nomeadamente José Zuzarte Viegas, Mateus Gentil Zimba e Paulo Zucula, acabam de conquistar uma “meia vitória” no Tribunal Superior de Recurso (TSR), que decidiu reduzir o leque de crimes de que o tridente era acusado. Eis a acusação inicial do Ministério Publico para cada um: José Viegas […]
Os trabalhos da IX Sessão Ordinária da Assembleia República, a penúltima sessão ordinária da Oitava Legislatura, já não retomam esta quarta-feira (03), tal como, inicialmente, estava previsto. Por via de uma nota de imprensa, recebida pela nossa Redacção, na manhã desta segunda-feira, o mais alto e importante órgão legislativo do país avança que os […]
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, inicia hoje uma visita de Estado de sete dias a Portugal, a convite do seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a qual decorrerá a IV Cimeira Portugal-Moçambique. De acordo com o programa divulgado por Portugal, a visita de Estado começa hoje à tarde com as […]
O ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique, Osvaldo Machatine, considerou que prevalece o tráfico de influências na adjudicação de obras públicas, qualificando como “inadmissível” que a maioria das empreitadas seja atribuída às mesmas empresas. Em declarações ao diário Notícias, Osvaldo Machatine defendeu a imposição de limites no número de obras adjudicadas às […]