A juíza portuguesa Helena Susano poderá testemunhar como perita legal ao lado dos procuradores federais dos Estados Unidos da América (EUA) no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique, em Nova Iorque. Helena Susano deverá ser chamada pelos procuradores norte-americanos a testemunhar no tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, sobre legislação moçambicana relativa a corrupção e subornos, […]
Vinte e quatro horas depois do presidente da autoproclamada “Junta Militar da RENAMO”, Mariano Nhongo, ter ameaçado, em entrevista à DW África, inviabilizar a realização das eleições gerais de 15 de Outubro, em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana [RENAMO], através do seu porta-voz, José Manteigas, diz que esta ameaça configura um crime. Para […]
O cerco ao grupo de choque do partido Frelimo, o G40, cuja génese remota ao reinado de Armando Guebuza continua. Depois de na última semana ter, praticamente, “eliminando” dois, nomeadamente Alexandre Chivale e Filimão Suaze, o Presidente da República “tirou de circulação” mais um integrante do grupo. Chama-se Filipe Sebastião Sitoi, jurista e docente universitário. […]
Está consumado! Rosário Fernandes já não é Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE). Onze dias depois de ter prometido tirar o “capim comprido” que “cresce sozinho”, o Presidente da República, Filipe Nyusi, executou o seu projecto, tendo exonerado, na tarde desta terça-feira, Rosário Fernandes do cargo de Presidente do INE. A decisão, […]
A 1ª Secção do recém-criado Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo condenou a firma Sal e Caldeira Advogados, Lda. ao pagamento de uma indemnização de aproximadamente 50 milhões de meticais a ex-trabalhadores. Concretamente, a firma terá de pagar 49.869.239,00 Mts (quarenta e nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e […]
Numa correspondência enviada ontem para os principais intervenientes do debate judicial à volta da extradição de Manuel Chang, junto do Tribunal Supremo sul-africano (divisão de Gauteng), os Estados Unidos referem que tomaram nota dos mais recentes argumentos da defesa de Chang, do Fórum de Monitoria do Orçamento e do Governo da República de Moçambique, assim […]
Em cima da data, e através da Mabunda Attorneys Inc., uma firma de advogados sul-africana, o Governo moçambicano submeteu junto do Tribunal Supremo em Gauteng, na África do Sul, na passada sexta-feira, seus argumentos em defesa da extradição de Manuel Chang para Moçambique. No seu longo “affidavit”, a que “Carta” teve acesso, a Mabunda faz […]
O colectivo de juízes da 6ª Secção criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo (TJCM) condenou, nesta segunda-feira (26 de Agosto), um cidadão de nacionalidade chinesa de 24 anos, de nome Pu Chiunjiang, a 15 anos de prisão maior e ao pagamento de uma multa estimada em 50 salários mínimos estipulados no país. […]
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recusou a proposta de auditoria externa aos controversos números do recenseamento eleitoral na província de Gaza, oferecida pelo Centro de Integridade Pública (CIP). O órgão que gere o processo eleitoral no país alega que não pode anuir ao pedido de acesso à base de dados completa do […]
O antigo Director Nacional da Inteligência Económica, nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), António Carlos do Rosário, é um dos arguidos do processo nº 18/2019-C de quem o Ministério Público (MP) conseguiu ter mais detalhes em relação aos gastos dos subornos provenientes da Privinvest, no âmbito da contratação das emblemáticas “dívidas ocultas”. […]