O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, apresentou, esta quarta-feira, na Assembleia da República (AR), o seu último Informe sobre a Situação Geral da Nação, do quinquénio que iniciou em Janeiro de 2015. Depois de percorrer os domínios político, económico, social, desportivo e cultural, o Presidente da República sentenciou: “o Estado da Nação é de […]
Uma firma de advogados sul-africana, a Mabunda Incorporated/Attorneys at Law, baseada em Bedfordview, Kempton Park, arredores de Joanesburgo, revelou ontem que foi contratada pelo Governo moçambicano para interceder junto do Tribunal Supremo de Joanesburgo no caso da extradição de Manuel Chang. Com data de ontem, 30 de Julho, a Mabunda escreveu para as partes […]
“No julgamento, o Governo americano mostrará que Jean Boustani e seus co-conspiradores sabiam que Moçambique não divulgara para o Fundo Monetário Internacional (FMI) a dívida soberana da Proindicus e da MAM no valor de mais de 1.2 bilhões de USD. Depois que o co-arguido Manuel Chang, o Ministro das Finanças moçambicano que assinou as garantias […]
“No julgamento, o Governo americano mostrará que Jean Boustani e seus co-conspiradores sabiam que Moçambique não divulgara para o Fundo Monetário Internacional (FMI) a dívida soberana da Proindicus e da MAM no valor de mais de 1.2 bilhões de USD. Depois que o co-arguido Manuel Chang, o Ministro das Finanças moçambicano que assinou as garantias […]
Três dias depois do Presidente da República ter dito que o “forte da Frelimo (seu partido) são as mulheres”, durante o encerramento da quarta sessão ordinária do Conselho Nacional da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), que teve lugar, na última sexta-feira, na cidade de Dondo, província de Sofala, o Centro de Estudos Interdisciplinares da Comunicação […]
Fim da linha para o deputado Ricardo Tomás. A Comissão Permanente da Assembleia da República decidiu, esta terça-feira, pela perda de mandato do deputado Ricardo Tomás, eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pelo círculo eleitoral de Tete. A decisão de retirar a qualidade de deputado a Ricardo Tomás foi tomada em sessão extraordinária […]
O Tribunal Supremo tem uma batata quente nas mãos. No prazo de oito dias (prazo vertido na Constituição da República) contados a partir da passada sexta feira, a entidade suprema da magistratura judicial deve decidir se solta ou não quase todos os arguidos das “dívidas ocultas” na sequência de requerimentos extraordinários de “Habeas Corpus” interpostos […]
O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, arrancou hoje na serra da Gorongosa, um momento que o líder do partido assinalou como “histórico e de grande simbolismo”. O início da operação, em Sandjudjira, província de Sofala, foi testemunhado pelo líder da Renamo, […]
Depois de muito “barulho” à volta do mandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Assembleia da República decidiu, esta terça-feira, finalmente, mexer na Lei Orgânica daquele órgão de gestão eleitoral. Na verdade, tratou-se de uma alteração pontual e que só foi conseguida graças aos votos das bancadas da Frelimo e do […]
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta segunda-feira, a proposta de Lei que estabelece os Princípios e Procedimentos da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal. Este instrumento legal, da iniciativa do Executivo, foi aprovado graças aos votos favoráveis das bancadas parlamentares da Frelimo e Renamo. A do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou pela reprovação […]