Tal como estava previsto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade, assinaram no princípio da noite, desta terça-feira, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, que é, na verdade, o terceiro da tenra história do país. Para já, importa fazer menção que o teor […]
Os tribunais moçambicanos parece terem tomado uma decisão tácita no processo das “dívidas ocultas”: violar os prazos processuais virou norma. E não há instância que escape a este comportamento: os próprios tribunais Supremo e Superior de Recurso, que deviam ser exemplo de boas práticas, também embarcaram na mesma onda. A 31 de Julho, o […]
Um grupo, constituído por mais de 150 ex-trabalhadores da empresa pública Petróleos de Moçambique (Petromoc), acusa a sua antiga entidade patronal de ter usado, indevidamente, os valores referentes às suas pensões de reforma, no valor superior a 12 milhões de Mts, no âmbito do seguro colectivo que a empresa firmou com a Empresa Moçambicana de […]
Ao assinarem hoje um Acordo de Paz e Reconciliação, o Governo e a Renamo estarão a dar um passo significativo para a desmilitarização e normalização da vida política, económica e social de Moçambique, indo de encontro às aspirações mais sagradas de um povo que viu, ao longo de várias décadas, seu presente e futuro hipotecados […]
A Polícia da República de Moçambique (PRM) suspendeu as férias de todos os agentes para garantir a ordem e segurança públicas durante as eleições gerais de 15 de Outubro, noticiou hoje a imprensa local. “Desde já, as férias estão suspensas. Somos todos convocados a trabalhar no cumprimento da implantação do plano operativo de segurança […]
O Director Residente do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), em Moçambique, Ericino de Salema, defende a necessidade de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) deixarem as suas diferenças de lado e pensarem no interesse público, porque só assim é que se pode evitar conflitos […]
O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, assinam na tarde de hoje (06) o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. O acordo em alusão é rubricado cinco dias depois de as duas lideranças terem rubricado o acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, em Chitengo, no interior do […]
O governo moçambicano, através do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, manifestou preocupação face ao aumento de notícias falsas (vulgo Fake News, em inglês) veiculadas nas plataformas de media social e que alguns órgãos tradicionais tendem a segui-las, permitindo a “explosão” destas sem responsabilidade nenhuma e, muito menos, verificação dos critérios básicos de […]
Aproximam-se os derradeiros dias do processo que investiga em Moçambique o mega-escândalo das “dívidas ocultas”. Na sexta-feira, a juíza da causa, Evandra Uamusse, deu por encerrada a fase da instrução contraditória, notificando a defesa dos arguidos e o Ministério Público para se pronunciarem, querendo, sobre o conteúdo do processo, já incluindo as diligências realizadas na […]
Na esteira da decisão do Conselho Constitucional (CC), dois, dos três candidatos excluídos da corrida presidencial de 15 de Outubro que se avizinha, vieram à ribalta, esta sexta-feira, para, publicamente, abordar a decisão daquele órgão. Trata-se do produtor musical Hélder Mendonça e da activista social Alice Mabota, candidatos do Partido Optimista para o […]