A mineradora brasileira Vale, que explora carvão mineral desde 2011, no distrito de Moatize, província Tete, está no banco dos réus, no Tribunal Judicial da Província de Tete, acusada de usurpação de terra. São no total, 75 machambas reclamadas pelos camponeses da zona de Chidwé, um dos bairros daquele ponto do país. Durante […]
“Game Over” (Fim do Jogo, na tradução para língua portuguesa). António Frangoulis não vai mesmo chegar ao cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (CC). A sentença condenatória foi assinada, na tarde desta quinta-feira, pelos deputados das bancadas parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique, em sede do plenário. A bancada […]
O padre diocesano José Luzia, da província moçambicana de Nampula, acusou hoje a Comunidade de Santo Egídio de ter influenciado a favor da visita ao país do Papa Francisco em plena campanha eleitoral, criando condições para beneficiar a Frelimo. O Papa Francisco vai visitar Moçambique de 04 a 06 de setembro, três dias após […]
O principal suspeito de um esquema de corrupção das “dívidas ocultas” de Moçambique, Jean Boustani, pediu na quarta-feira a anulação de toda a acusação do governo dos Estados Unidos da América, alegando que nunca negociou no território norte-americano. Para além da moção de destituição (“motion to dismiss”), a defesa avançou com uma moção […]
O Despacho de Pronúncia do caso das “dívidas ocultas” aponta que António Carlos do Rosário, o antigo chefe da Inteligência Económica do SISE, era useiro e vezeiro da velha táctica da intimidação. Funcionários do Banco de Moçambique foram alegadamente alvo disso. “A pretexto de obter celeridade nos despachos de autorização (os avales do […]
O “mastermind” do calote, como ele próprio não se cansou de se identificar em círculos de amigos, queria mais dinheiro. Da Privinvest, ele recebera pelos “trabalhos iniciais” mais de 8 milhões de “verdinhas” (ou “galinhas” na linguagem codificada do grupo). No Despacho de Pronúncia do processo das “dívidas ocultas” são profundos os detalhes dando conta […]
O antigo Director-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão e o responsável na entidade pela Inteligência Económica, António Carlos do Rosário, requereram, durante a Instrução Contraditória do processo nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas” contraídas pelas empresas EMATUM, MAM e ProÍndicus, a nulidade da Instrução Preparatória do caso, realizada pela […]
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo. O instrumento legal, proposto pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do diálogo-político com o presidente da Renamo, Ossufo Momade, foi aprovado graças aos votos das bancadas parlamentares da Frelimo e Renamo. A do Movimento Democrático de Moçambique optou […]
A terça-feira de 20 de Agosto de 2019 ficará marcada para sempre na memória do jurista Filimão Joaquim Suaze. Foi neste dia em que o também músico de créditos firmados na praça viu ruir, à porta da sala da audição, o sonho de se tornar Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional. Estava tudo a postos. […]
Goste-se ou não, Renato Matusse tem se batido ferreamente pela sua defesa e tem conseguido marcar pontos. No Despacho de Pronúncia contra o antigo Conselheiro Político de Armando Guebuza apontam-se-lhe agora três crimes: associação para delinquir, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto lícito. Os restantes crimes de que ele era acusado quando […]