A Procuradoria Provincial de Gaza emitiu um mandato de captura contra o agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) Agapito Alberto Matável, que se encontra foragido desde o passado dia 07 de Outubro, após o assassinato do activista Anastácio Matavel – então Director-Executivo do Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Gaza (FONGA), ponto focal […]
O Fórum de Monitoria do Orçamento em Moçambique, defende que a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para o seu país, onde goza de imunidade, é ilegal de acordo com a legislação sul-africana e a suas obrigações internacionais. “As extradições não podem resultar em responsabilização criminal se as pessoas procuradas são deportadas para […]
O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, rejeitou hoje um pedido de Moçambique para que uma instância superior de justiça na África do Sul mantenha a extradição do ex-ministro Manuel Chang para o seu país. “Após ouvir e analisar os argumentos das partes, este tribunal chegou à conclusão que não existe perspetiva razoável de […]
O processo autónomo das “dívidas ocultas” já conta com 8 arguidos, confirmou à “Carta” fonte autorizada. A Procuradoria Geral da Republica (PGR) está a fazer, no entanto, todo o esforço para evitar o vazamento para a praça pública da identidade dos visados, alegadamente para não atrapalhar as diligências em curso. O processo principal do caso, […]
Tal como reportamos no passado dia 19 de Novembro, 16 reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (EPMS), vulgo B.O., aventavam a possibilidade de retornar à greve de fome, supostamente, em reivindicação à recusa daquele estabelecimento em retirar dois reclusos do nível de máxima segurança para o regime normal, o que lhes permitiria recorrer à […]
Assinalou-se, esta segunda-feira, o Dia Mundial de Combate à Corrupção. No país, a data não passou em branco, tendo a cidade de Quelimane, província da Zambézia, sido escolhida para acolher as cerimónias centrais por ocasião da efeméride, que foram orientadas pelo Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário. A ideia central da data é reflectir […]
Nove meses após a morte da ex-Vereadora de Administração e Finanças do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Célia Cumbe, o Ministério Público, na Província de Maputo, diz ter arquivado o processo por falta de provas. Em entrevista telefónica concedida à “Carta”, nesta segunda-feira, 09 de Dezembro, a Procuradora-chefe da Província de Maputo, Evelina […]
Todos os anos, 1 trilhão de USD é pago em subornos e cerca de 2,6 trilhões de USD são roubados devido à corrupção, um valor que corresponde a mais de 5% do Produto Interno Bruto, PIB, global. Esta segunda-feira, 09 de Dezembro, marca o Dia Internacional contra a Corrupção. O secretário-geral, António Guterres, disse […]
Há novos arguidos no caso legal das “dívidas ocultas” em Moçambique, disse fonte impecável à “Carta”. A fonte escusou-se de revelar-nos os nomes, mas garantiu que o Ministério Público está a realizar diligências cruciais que poderão culminar com medidas de coação contra os visados, no caso de isso se justificar. Parte das diligências, que incluem […]
Ossufo Momade foi à Europa pedir “um help”. E porquê? Para contestar (ainda) os resultados das eleições de 15 de Outubro. Pois é: no término da sua visita à Holanda, o líder da Renamo não se fez rogado e implorou, sábado, à comunidade internacional que tome uma atitude de modo a impedir que o país descambe […]