O Conselho Constitucional de Moçambique, o órgão superior do país em matéria de direito constitucional e eleitoral, validou e proclamou, na segunda-feira, os resultados das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais realizadas em 15 de outubro. Lendo a decisão do Conselho, a sua presidente, Lúcia Ribeiro, disse que o órgão tinha “verificado” todos os resultados entregues […]
Está à vista uma aliança entre os Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, com objectivo de acabar com os ataques que acontecem na zona centro do país, desde Agosto último, cuja autoria é atribuída à auto-intitulada Junta Militar da Renamo, liderada pelo Major General Mariano Nhongo. A intenção […]
Os controversos números do recenseamento eleitoral, com particular incidência para a província de Gaza, marcaram as VI Eleições Gerais acontecidas a 15 de Outubro. Sobre os dados daquela província tida como o “Frelimistão”, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo, submeteu no passado dia 11 de Junho de 2019 uma queixa-crime […]
Eram 12 horas e 27 minutos, quando a Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia da Luz Ribeiro, validou os resultados das VI Eleições Presidenciais, ocorridas a 15 de Outubro último, tendo, consequentemente, proclamado Filipe Jacinto Nyusi como Presidente da República de Moçambique para o quinquénio 2020-2024. A confirmação teve lugar há momentos, em Maputo, […]
Não é nenhuma novidade, mas continua sendo uma prática que não deixa de manchar os processos eleitores, na chamada “pérola do Índico”. Depois de não ter marcado presença na cerimónia de divulgação dos resultados eleitorais, organizada pela Comissão Nacional de Eleições a 27 de Outubro último, na capital do país, o terceiro maior partido político […]
Vinte pessoas morreram e doze ficaram feridas em consequência de um acidente de viação ocorrido na madrugada deste domingo envolvendo uma viatura de transporte semi-colectivo de passageiros e um camião de mercadorias, na Estrada Nacional Número UM (EN1), zona de Magul, distrito de Bilene, em Gaza. Dos óbitos, dezasseis ocorreram no local e outros, […]
No passado dia 4 de Dezembro, “Carta” publicou um artigo intitulado “A Exxon e a Total estão sujeitas, sim, ao conteúdo local do Rovuma”. Neste artigo explicava-se brevemente que, apesar de ainda não ter sido aprovada uma Lei de Conteúdo Nacional, existem normas de conteúdo local aplicáveis aos projectos das áreas 1 e 4 na […]
Quando forem pontualmente 11 horas, desta segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019, a Presidente de Conselho Constitucional (CC), Lúcia da Luz Ribeiro, dará início a leitura do Acórdão referente a proclamação dos resultados das Eleições Gerais, cuja votação aconteceu no passado 15 de Outubro. O palco escolhido para a proclamação dos resultados eleitorais é o […]
A 11 de Setembro de 2018 nascia no Cartório Privativo do Ministério da Economia e Finanças, a REVIMO-Rede Viária de Moçambique S.A. Um ano e dois meses após a sua criação, a REVIMO é anunciada como a grande vencedora do concurso para gestão de três majestosos empreendimentos: a Ponte Maputo-Katembe, as Estradas Circular de Maputo […]
Nas condições deploráveis em que o país se encontra, deve ser extremamente penoso para um Presidente da República aparecer de “cara limpa”, a discursar “bonito” diante de representantes dos órgãos de soberania, quadros da Administração Pública, comunidade empresarial nacional, representantes do corpo diplomático acreditado no país e moçambicanos na diáspora – tal como aconteceu, quarta-feira […]