Xihivele é certamente um nome que o estimado leitor já, por diversas vezes, ouviu falar, ainda agora com o julgamento do Caso Embraer: acto que está a ocorrer na Oitava Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), que a “Carta de Moçambique” está a acompanhar a par e passo. Mas não é sobre […]
O Instituto Nacional de Petróleos (INP), órgão governamental que regula, fiscaliza e administra a indústria de petróleos em Moçambique, anunciou, há dias, a adjudicação de serviços de consultoria legal sobre matérias específicas do sector petrolífero à Advokatfirmaet Simonsene Vogt Wiig AS, no valor de vinte e dois milhões e cinquenta mil Meticais. Em anúncio […]
Calor ardente, seca severa, arbustos e quadrúpedes se alimentando de capim nos diversos parques e fazendas de conservação ambiental, “palácios” e viaturas de alta cilindrada são alguns dos elementos que caracterizam o distrito de Magude, localizado na parte noroeste da província de Maputo e considerado um dos epicentros e corredores da caça furtiva. Num […]
A Oitava Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo acolheu, sexta-feira última, a segunda sessão do julgamento do caso Embraer. E, tal como agendado, foram ouvidas as três principais peças processuais, nomeadamente Paulo Zucula, José Viegas e Mateus Zimba. A sessão da passada sexta-feira, que terminou largos minutos depois da hora 20, foi […]
Os juízes da 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) condenaram, nos últimos meses, três estrangeiros pela prática do crime de tráfico e outras actividades ilícitas, previsto no Código Penal moçambicano. Os cidadãos em causa foram detidos no Aeroporto Internacional de Maputo na posse de certos tipos de droga, em particular […]
Na semana finda, o Conselho Cristão de Moçambique manifestou-se disponível para mediar a crise interna na Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Em entrevista à DW África, Mariano Nhongo responde que rejeita a mediação e acusa o Governo de ignorar as exigências da Junta Militar. “Eu rejeitei os cristãos para negociar. O que vou negociar com […]
O Oitavo Relatório de Transparência na Indústria Extractiva, no âmbito da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), coordenada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, reporta que o Estado moçambicano cobrou receitas que totalizaram 426 mil milhões de Meticais, dos quais 213.22 mil milhões de Meticais são referentes a 2017 e os remanescentes 213.03 […]
O Ministério da Saúde (MISAU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) ordenaram, esta quinta-feira, a retirada dos produtos enlatados da marca “Pilchards” por se terem confirmado ser impróprios para o consumo. Segundo a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, a confirmação veio da sua congénere sul-africana, que reportou a deterioração dos produtos. […]
Arrancou, tal como previsto, esta quinta-feira, o julgamento do “caso Embraer”, que tem no banco dos réus Paulo Zucula (antigo ministro dos Transportes e Comunicações – MTC – do Governo de Armando Guebuza), José Viegas (ex-Presidente do Conselho de Administração das Linhas Áreas de Moçambique) e Mateus Zimba (antigo gestor sénior da Petroquímica Sasol e […]
Reunido ontem, em Maputo, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique (BM) decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 12,75%. O CPMO decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 9,75% e 15,75%, respectivamente, bem […]