As autoridades de Moçambique prepararam centros de tratamento e isolamento em todas províncias do país, após registos dos primeiros casos do novo coronavírus em países africanos. “Houve identificação de centros de isolamento e tratamento em todas as províncias”, lê-se no plano de ação do Governo moçambicano contra o Covid-19, consultado pela Lusa. Apesar […]
A medida restritiva não é uma novidade para a população. Há mais de dez anos que os cidadãos são impedidos de usar o passeio em frente à residência do Governador da província de Nampula, no centro da cidade. O passeio é fortemente vigiado pela Força de Protecção de Altas Individualidades, que garante a segurança na […]
O Banco de Moçambique (BM) ainda não publicou o seu Relatório e Contas (Relatório Anual, RA) referente ao ano de 2018, constatou “Carta”. Na página da internet do BM, foi apenas publicada a secção de “Situação Macro-Económica” do seu Relatório Anual. O RA compreende várias secções, incluindo Demonstrações Financeiras consolidadas. Em todos os RA […]
O Fundo Monetário Internacional (FMI) irá iniciar, em finais de Março corrente, debates com vista a retomar o apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano, anunciou ontem, em Maputo, o representante daquela instituição no país, Ari Aisen. A comunicação do representante do FMI, em Moçambique, acontece uma semana depois de o Ministro da Economia […]
Esta terça-feira, o julgamento do “caso Embraer” entrou para o seu terceiro dia. Fernando Macamo, o juiz da causa, deu início à maratona de audição dos 35 declarantes (do qual fazem parte estrangeiros), sendo que, na ocasião, foram ouvidos apenas quatro. Concretamente, o Tribunal ouviu Carlos Jeque (antigo Presidente do Conselho de Administração das […]
Xihivele é certamente um nome que o estimado leitor já, por diversas vezes, ouviu falar, ainda agora com o julgamento do Caso Embraer: acto que está a ocorrer na Oitava Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), que a “Carta de Moçambique” está a acompanhar a par e passo. Mas não é sobre […]
O Instituto Nacional de Petróleos (INP), órgão governamental que regula, fiscaliza e administra a indústria de petróleos em Moçambique, anunciou, há dias, a adjudicação de serviços de consultoria legal sobre matérias específicas do sector petrolífero à Advokatfirmaet Simonsene Vogt Wiig AS, no valor de vinte e dois milhões e cinquenta mil Meticais. Em anúncio […]
Calor ardente, seca severa, arbustos e quadrúpedes se alimentando de capim nos diversos parques e fazendas de conservação ambiental, “palácios” e viaturas de alta cilindrada são alguns dos elementos que caracterizam o distrito de Magude, localizado na parte noroeste da província de Maputo e considerado um dos epicentros e corredores da caça furtiva. Num […]
A Oitava Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo acolheu, sexta-feira última, a segunda sessão do julgamento do caso Embraer. E, tal como agendado, foram ouvidas as três principais peças processuais, nomeadamente Paulo Zucula, José Viegas e Mateus Zimba. A sessão da passada sexta-feira, que terminou largos minutos depois da hora 20, foi […]
Os juízes da 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) condenaram, nos últimos meses, três estrangeiros pela prática do crime de tráfico e outras actividades ilícitas, previsto no Código Penal moçambicano. Os cidadãos em causa foram detidos no Aeroporto Internacional de Maputo na posse de certos tipos de droga, em particular […]