De uma despesa total de 141.873,2 milhões de Meticais, executada no primeiro semestre, o Relatório de Execução Orçamental de Janeiro a Junho, disponibilizado, há dias, pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), indica que 15,292.9 milhões de Meticais destinaram-se a amortizar diversas dívidas que o país tem com os seus credores e fornecedores. O […]
O sector da defesa despendeu, de Janeiro a Junho de 2020, 95,5% do orçamento alocado para o seu funcionamento, ao longo deste ano. Este dado consta do Relatório de Execução Orçamental, publicado semana finda, pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF). De acordo com o documento, o sector da defesa gastou, no primeiro semestre […]
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), lançam, esta quinta-feira, em Maputo, as comemorações do 30º aniversário da instituição do multipartidarismo no país, consagrado com a introdução da segunda Constituição da República, em 1990. Em comunicado de imprensa, recebido na nossa Redacção, as duas […]
No âmbito da Lei n.º 20/2014 (Lei de Minas) e da Lei n.º 21/2014 (Lei de Petróleos), ambas de 18 de Agosto, o Governo deve obrigatoriamente definir a percentagem de 2,75% das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera, para programas que se destinem ao desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos […]
O Governo recebeu, no primeiro semestre de 2020, para os cofres do Estado, 9,835.9 milhões de Meticais de impostos dos Megaprojectos, contra 7,623.7 milhões de Meticais colectados em igual período de 2019. Entretanto, esta situação não reflecte crescimento em todos os subsectores, pois alguns foram severamente afectados pela crise pandémica. Em Relatório de Execução […]
As últimas semanas têm registado um aumento significativo na taxa de positividade, entre as pessoas testadas, o que indica um aumento da intensidade na transmissão do vírus da Covid-19 no país, em particular na cidade de Maputo, segundo o Director do Instituto Nacional de Saúde (INP), Ilesh Jane. De acordo com a Análise Epidemiológica, […]
Na onda de reacções em torno do incêndio às instalações do jornal Canal de Moçambique, o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, não ficou indiferente ao ocorrido, tendo também condenado com veemência o sucedido. Numa nota publicada na sua página pessoal do Facebook, Filipe Nyusi afirmou: “a Liberdade de Imprensa é um pilar da democracia […]
O ataque incendiário de ontem ao Canal de Moçambique foi um golpe profundo ao jornalismo livre nosso pais. “Carta” repudia veementemente e solidariza-se com os colegas do Canal.
O ex-Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, foi arrolado, como réu, pela Procuradoria Geral da Républica no Tribunal Superior da Justiça da Inglaterra (Hight Court of Justice), localizado em Londres, no processo em curso sobre as “dívidas ocultas”, que lesaram o país em mais de 2.2 mil milhões de USD. O nome […]
Total E&P Mozambique Area 1, operadora do projecto Mozambique LNG, anuncia que assinou um novo Memorando de Entendimento com o Governo de Moçambique relativo à segurança das actividades do projecto Mozambique LNG. Este novo Memorando de Entendimento prevê que uma Força-Tarefa Conjunta garanta a segurança das actividades do projecto Mozambique LNG no local do projecto […]