Category: Política
Um ano após Acordo de Maputo: Como o país está?
Assinala-se hoje, 06 de Agosto de 2020, a passagem do primeiro aniversário da assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, celebrado entre os Presidentes da República e da Renamo, Filipe Jacinto Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, com vista à pacificação do país. O acordo, o terceiro do género (depois do Acordo de […]
Porto da Beira desconhece operação de navio que trazia 2.750 toneladas de nitrato de amónio
A Cornelder, empresa gestora do porto da Beira, disse ontem que nunca foi notificada sobre a operação de um navio com 2.750 toneladas de nitrato de amónio com destino a Moçambique, carga que poderá ter provocado explosões no Líbano. “Normalmente, antes de receber um navio, nós somos notificados. Neste caso, nunca recebemos nenhuma notificação […]
Adjudicadas em Maio, sete empresas de segurança privada aguardam pelos contratos há dois meses
Há mais de dois meses que sete empresas de segurança privada aguardam pela assinatura dos contratos de prestação de serviços com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), após esta ter publicado o correspondente anúncio de adjudicação. Foi a 30 de Maio último que a EDM publicou os resultados do Concurso Público nº 39/DIA-DAL-SSE/2019, […]
Relatório do chefe de Estado sobre fim do Estado de Emergência: Oposição chumbou, mas a Frelimo deu a “machadada” final
Em meio à discórdia, a Assembleia da República (AR) aprovou, esta terça-feira, o relatório do chefe do Estado sobre o fim do Estado de Emergência, decretado no âmbito da prevenção e combate a altamente letal pandemia da Covid-19. As duas bancadas que dão corpo a oposição no órgão, nomeadamente a Renamo e Movimento Democrático […]
A Frelimo e seus apoiantes podem continuar a lucrar com a maldição dos recursos e com um Estado falido? – Joe Hanlon
A sentença, na semana passada, do ex-Primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, a 12 anos de prisão, por envolvimento numa fraude de US $ 4,5 biliões, deve provocar algumas reflexões profundas na Frelimo e nos parceiros internacionais de Moçambique. Najib era filho de um líder de libertação e ele próprio tornou-se ministro da Defesa e, em […]
Declaração de Estado de Sítio em Cabo Delgado e Estado de Calamidade Pública noutras províncias do país? *
Se já não há, como entende uma franja significativa de juristas, atentos à ratio da limitação temporal do estado de excepção constitucional e a princípios como unidade da constituição, democracia e legalidade constitucional, espaço para decretação de um novo Estado de Emergência (EE) pelas mesmas razões, uma eventual adopção de Estado de Sítio, a forma mais gravosa […]
Amélia Muendane diz pouco sobre como a Autoridade Tributária deve combater a corrupção
Que a corrupção é um fenómeno sistémico e enraizado em Moçambique, principalmente nas instituições públicas, com destaque para a Autoridade Tributária (AT), não é novidade. Por isso, na última quinta-feira (29 de Julho), a Presidente da AT, Amélia Muendane, devia ter incidido muito mais sobre como a instituição que dirige quer combater a corrupção, mas […]
Comissão Permanente da AR apreciou o relatório de Filipe Nyusi, mas não tem sugestão sobre os próximos passos
Depois de aproximadamente seis horas de discussão, a Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) adoptou, esta segunda-feira, o parecer da primeira Comissão, a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, sobre o fim do Estado de Emergência. O documento vai a debate hoje (terça-feira), em plenário, quando forem 14 horas, em todo território nacional. […]
Acesso aos serviços bancários só cresceu 1% nos últimos cinco anos
Um estudo levado a cabo pela Financial Sector Deepening Mozambique (FSDMoc), em parceria com o Governo, com o objectivo de medir os níveis de acesso e utilização dos serviços financeiros pelos adultos, revela que o sector bancário nacional registou um aumento de cerca de 190 mil adultos, desde 2014, passando a ter cerca de 3 milhões de […]
Fim do Estado de Emergência: AR marca sessão extraordinária para terça-feira e o “Estado da Dúvida” continua
A Assembleia da República (AR) marcou para próxima quarta-feira uma sessão extraordinária para apreciar o relatório sobre o término do Estado de Emergência, que vigorava desde Abril passado. A decisão da marcação da sessão veio após longas horas de concertação entre as três bancadas que compõem o mais alto e importante órgão legislativo do país, nomeadamente […]
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