Confirmou-se o aborto há muito anunciado. O introito vem a propósito do relatório da primeira Comissão da Assembleia da República (AR), a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), que se deslocou às províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala para averiguar os alegados relatos de violação dos direitos humanos. Na verdade, […]
Em meio à discórdia, a Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de revisão do Orçamento do Estado (OE) referente ao exercício económico de 2020. As bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votaram contra, tendo cabido à maioritária, a da Frelimo, a viabilização do instrumento. A […]
Impulsionada pela sociedade civil e pela magistratura do Ministério Público, a Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, por consenso e na generalidade, a proposta de lei que Estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos. A lei estabelece o regime especial e os mecanismos de identificação, rastreio, […]
O parlamento moçambicano, Assembleia da República, aprovou quarta-feira a primeira leitura do um Orçamento do Estado alterado para 2020, que aumenta as despesas em 8,3 por cento, passando de 345,4 mil milhões para 374,1 mil milhões de meticais (de 4,73 a 5,12 bilhões de dólares, às taxas de câmbio atuais). O Primeiro-Ministro Carlos Agostinho […]
Arrancou, formalmente, o processo de renovação da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Foi, esta quarta-feira, constituída a Comissão Ad hoc que vai liderar o processo de selecção dos sete membros da sociedade civil que vão integrar o órgão. A Comissão Ad hoc é constituída por cinco deputados. São eles: António José Amélia (presidente), José Manteigas (relator), Lucília Hama, […]
Continua difícil a relação entre a África Great Wall Mining Development Company, Limitada – companhia de capitais chineses que explora areias pesadas nos distritos de Nicoadala, Chinde e Inhassunge, na província da Zambézia – e as comunidades do distrito de Inhassunge (Olinda, Nhondone, Muahilo, Madango, Chirimane, Macece, Irracamba e de Mucupia), naquela província do centro […]
O ataque terrorista, ocorrido no último fim-de-semana, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, resultou na decapitação de 20 pessoas, todas reportadas na aldeia 24 de Março, que se localiza na zona que faz limite com o distrito de Mueda. Entre as vítimas, estão 15 adolescentes, que participavam de uma cerimónia tradicional dos ritos […]
Os Órgãos de Gestão Eleitoral (OGE), nomeadamente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), continuam longe de garantir a imparcialidade, integridade e transparência dos processos eleitorais, em Moçambique. Quem assim defende é o académico e professor de Ciência Política, Domingos do Rosário, um dos organizadores e autores […]
Cinquenta (50) pessoas perderam a vida, na quinta-feira da semana passada, vítimas de um naufrágio, ocorrido nas águas do Oceano Índico, entre a Ilha Makalowe (distrito do Ibo) e a aldeia Pangane (distrito de Macomia). Entre as vítimas há 10 crianças. De acordo com as fontes, as vítimas seguiam numa embarcação à vela, que […]
O embaixador da União Europeia (UE) em Maputo garantiu hoje que a organização está a estudar o tipo de apoio que poderá prestar a Moçambique no setor da segurança na luta contra os grupos armados no norte do país. “Estamos a ver, conjuntamente, em que, em concreto, podemos ajudar também no âmbito da segurança”, afirmou […]