Os ataques terroristas, que se verificam na província de Cabo Delgado, desde 05 de Outubro de 2017, continuam a marcar o dia-a-dia, com diversos cidadãos a serem assassinados, decapitados e esquartejados pelo grupo, que já controla o distrito de Mocímboa da Praia, um dos maiores entrepostos comerciais da província. Fontes da “inteligência” moçambicana, que […]
As despesas do Estado para o exercício económico de 2021 estão fixadas em 368.585,1 milhões de Meticais, o correspondente a 32% do Produto Interno Bruto (PIB), uma redução se comparando com o actual exercício, 2020. O montante consta da proposta da Lei do Orçamento do Estado para 2021, depositada pelo Governo de Filipe Nyusi à […]
O sector castrense continua a ser o mais privilegiado das finanças moçambicanas, consumindo, cada vez mais, grande parte do bolo orçamental. Contas feitas pela “Carta”, com base na Proposta da Revisão do Orçamento do Estado para o ano de 2020, já depositada na Assembleia da República, indicam que, dos 28.7 mil milhões de Meticais a […]
O maior partido da oposição do xadrez político nacional, a Renamo, anunciou, esta quarta-feira, que os seus deputados não vão integrar a comitiva da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, a primeira da Assembleia da República (AR), que vai efectuar uma visita de trabalho às províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala, […]
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição, considerou ontem “infeliz” a sugestão do ex-Presidente Armando Guebuza, de que antigos combatentes, incluindo da Renamo, poderiam ajudar a travar a violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique. “É muita infelicidade do lado dele”, referiu o secretário-geral do partido, André Magibire, numa conferência de […]
Reina um clima de crispação no Conselho Municipal da vila de Nhamatanda, na província de Sofala. Em causa estão as acusações que pesam sobre o Edil da autarquia, António Charumar João, feitas pelos seus subordinados. Uma denúncia submetida ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Procuradoria-Geral da República e à Secretaria do Estado […]
A multinacional francesa Total, líder de um projecto de 20 bilhões de USD de gás natural liquefeito no Rovuma, acaba de edificar um muro gigante e blindado, em Afungi, Palma. O muro, de 3,5 metros, com uma extensão não estimada por “Carta”, vinha sendo erguido nos últimos meses. A vedação protege sobretudo as áreas […]
Depois de ter dado entrada em Maio último, a proposta de lei que Estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos vai, ao que tudo indica, a debate na II Secção Ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República, que arranca no presente mês de Outubro. É que […]
A falta de meios técnicos e financeiros continua a figurar um nó de estrangulamento para a produção legislativa no país. A posição foi defendida, há dias, pelos deputados da primeira Comissão da Assembleia da República, a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, à margem de um seminário de capacitação organizado pelo EISA-Moçambique. […]
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, foi, na última quinta-feira, convidado a falar dos 30 anos da Democracia Multipartidária, cujo marco foi a aprovação da Constituição de 1990. A ideia era mesmo para contar, ao detalhe, os passos que abriram espaço para o nascimento daquela lei fundamental, que, praticamente, marcou a viragem do sistema […]