Category: Política
Trinta anos do multipartidarismo: Filipe Nyusi aponta “paz efectiva” como desafio central
A “paz efectiva em todo o território nacional” é o desafio central, 30 anos depois da introdução da democracia multipartidária, em Moçambique. Quem assim defendeu foi o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, que, esta segunda-feira, foi orador principal no encerramento do ciclo de palestras a propósito da celebração dos 30 anos da democracia multipartidária, em […]
IMOPETRO demanda novos serviços de verificação de quantidade e qualidade de combustíveis
A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) busca novo fornecedor de serviços de verificação de quantidades e qualidade na descarga de combustíveis líquidos, em todos os terminais daqueles líquidos, nomeadamente, gasóleos, gasolinas, petróleo e gás de cozinha. Para o efeito, a IMOPETRO lançou, recentemente, um concurso para contratar uma firma elegível e técnica e financeiramente […]
Saque e contrabando de minérios continuam a prejudicar Estado em milhões de meticais – reporta MIREME
A Inspecção-geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME), no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), relata que o saque e contrabando de recursos minerais em todo o território nacional continuam a prejudicar o Estado moçambicano. Mesmo sem precisar as quantidades saqueadas e contrabandeadas, o Inspector-geral, Obete Matine, mostrou que das inspecções feitas pela […]
Ataques em Cabo Delgado: SADC considera urgente apoiar combate ao terrorismo
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) considera urgente que a região dê apoio a Moçambique para combater os grupos rebeldes que estão a provocar uma crise humanitária em Cabo Delgado, anunciou em comunicado. A cimeira apontou para a “conclusão de uma resposta regional abrangente de apoio a Moçambique que deve ser avaliada […]
Para membros da CNE: Comissão Ad Hoc inicia análise das candidaturas da sociedade civil
Em meio à discórdia, a Comissão Ad hoc da Assembleia da República (AR), encarregue de seleccionar os sete membros da sociedade civil que vão integrar a Comissão Nacional de Eleições (CNE), dá início, esta semana, ao processo de análise das candidaturas. O mesmo vai durar 30 dias. A apreciação das candidaturas tem lugar depois de, na […]
Concurso de marcação de combustíveis: MIREME recorre da decisão do Tribunal
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) decidiu, há dias, julgar procedente o pedido apresentado pela empresa SICPA, contra o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), pela suspensão da eficácia do acto administrativo do Concurso Público Internacional de Marcação dos Produtos Petrolíferos. Entretanto, como era expectável, o MIREME não se conformou. Recorreu […]
Um FS com carácter de fundo de reserva sem rentabilizar recursos não alocados ao OE é um desperdício – defendem IESE e OMR
“Constituir um FS [Fundo Soberano] com carácter de fundo de reserva sem, no entanto, buscar mecanismos para rentabilização dos recursos não canalizados ao Orçamento do Estado constitui um desperdício”. É desta forma que o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural (OMR) interpretam a pretensão do Banco de Moçambique […]
Integridade no sector público continua crítica – aponta Pesquisa
“O sistema de integridade do sector público tem um quadro legal bom, mas o seu ponto crítico é a prática, a sua aplicação efectiva”. Quem assim entende é o académico José Jaime Macuane, no seu mais recente “Relatório de Governação e Integridade em Moçambique 2019: Sector Público”, publicado, há dias, pelo Centro de Integridade Pública […]
Deportados 297 moçambicanos da RSA por imigração ilegal e prática de diversos crimes
A vizinha República da África do Sul deportou, na semana finda, 297 cidadãos moçambicanos (284 homens e 13 mulheres), devido à imigração ilegal e por prática de diversos crimes naquele território. A informação foi avançada, esta quinta-feira, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o seu habitual briefing semanal com a […]
MIREME propõe três modelos de transporte interno do gás da bacia do Rovuma: camiões, navios metaneiros e gasoduto
O início da produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) nas Áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, está à porta. Aliás, as previsões optimistas apontam para entre 2022-2024. Com o aproximar dos anos, a construção de infra-estruturas de transporte e distribuição de gás natural impõe-se. É neste quadro que […]
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