Category: Política
Informações do Governo à AR: Moção de censura do MDM vai a debate esta quinta-feira
Vai, esta quinta-feira, a debate, na Assembleia da República (AR), a moção de censura às informações do Governo, apresentada pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A bancada do “galo” apresentou a moção de censura por entender que o Executivo de Filipe Nyusi não esclareceu, cabalmente, as questões por si endereçadas, no […]
“Dívidas Ocultas”: PGR leva Manuel Chang e três ex-quadros do Banco de Moçambique ao banco dos réus
Com o futuro ainda incerto na vizinha África do Sul, onde está detido desde 29 de Dezembro de 2018, a pedido da justiça americana, no âmbito das “dívidas ocultas”, o Ministro das Finanças, durante o reinado de Armando Emílio Guebuza, vê a sua acusação, em Moçambique, formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no contexto do […]
Yara: uma oportunidade jogada fora, mas quem perdeu foram apenas os camponeses
Os camponeses não usam fertilizantes em Moçambique porque é muito caro e o preço a que vendem o milho não cobre o custo do fertilizante – ao contrário do Malawi e do Zimbabwe. Moçambique desperdiçou a oportunidade de fornecer fertilizantes a um custo razoável e promover o desenvolvimento rural. A Yara, a segunda maior empresa […]
Bolha de gás perde fôlego outra vez
Assim que o Banco de Moçambique apresentou uma proposta para um fundo de riqueza soberana com uma previsão de 96 bilhões de USD, a probabilidade de uma grande bonança de gás diminuiu ainda mais. A ExxonMobil adiou novamente qualquer decisão de investimento na Área 4 em Cabo Delgado, e a sua crise financeira torna improvável […]
Relatório da CACDHL sobre direitos humanos em Cabo Delgado, Manica e Sofala: Um “aborto” já anunciado!
Confirmou-se o aborto há muito anunciado. O introito vem a propósito do relatório da primeira Comissão da Assembleia da República (AR), a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), que se deslocou às províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala para averiguar os alegados relatos de violação dos direitos humanos. Na verdade, […]
Oposição chumba Orçamento Rectificativo por ter chegado a dois meses do fim de 2020
Em meio à discórdia, a Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de revisão do Orçamento do Estado (OE) referente ao exercício económico de 2020. As bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votaram contra, tendo cabido à maioritária, a da Frelimo, a viabilização do instrumento. A […]
Já temos Lei de Recuperação de Activos
Impulsionada pela sociedade civil e pela magistratura do Ministério Público, a Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, por consenso e na generalidade, a proposta de lei que Estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos. A lei estabelece o regime especial e os mecanismos de identificação, rastreio, […]
AR aprova orçamento rectificativo, com aumento de verbas contra o terrorismo em Cabo Delgado e combate aos raptos
O parlamento moçambicano, Assembleia da República, aprovou quarta-feira a primeira leitura do um Orçamento do Estado alterado para 2020, que aumenta as despesas em 8,3 por cento, passando de 345,4 mil milhões para 374,1 mil milhões de meticais (de 4,73 a 5,12 bilhões de dólares, às taxas de câmbio atuais). O Primeiro-Ministro Carlos Agostinho […]
Constituída Comissão Ad Hoc para escolha dos membros da CNE
Arrancou, formalmente, o processo de renovação da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Foi, esta quarta-feira, constituída a Comissão Ad hoc que vai liderar o processo de selecção dos sete membros da sociedade civil que vão integrar o órgão. A Comissão Ad hoc é constituída por cinco deputados. São eles: António José Amélia (presidente), José Manteigas (relator), Lucília Hama, […]
Indústria Extractiva: População de Inhassunge solicita intervenção da AR para ver resolvidas suas inquietações
Continua difícil a relação entre a África Great Wall Mining Development Company, Limitada – companhia de capitais chineses que explora areias pesadas nos distritos de Nicoadala, Chinde e Inhassunge, na província da Zambézia – e as comunidades do distrito de Inhassunge (Olinda, Nhondone, Muahilo, Madango, Chirimane, Macece, Irracamba e de Mucupia), naquela província do centro […]
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