A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) considera urgente que a região dê apoio a Moçambique para combater os grupos rebeldes que estão a provocar uma crise humanitária em Cabo Delgado, anunciou em comunicado. A cimeira apontou para a “conclusão de uma resposta regional abrangente de apoio a Moçambique que deve ser avaliada […]
Em meio à discórdia, a Comissão Ad hoc da Assembleia da República (AR), encarregue de seleccionar os sete membros da sociedade civil que vão integrar a Comissão Nacional de Eleições (CNE), dá início, esta semana, ao processo de análise das candidaturas. O mesmo vai durar 30 dias. A apreciação das candidaturas tem lugar depois de, na […]
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) decidiu, há dias, julgar procedente o pedido apresentado pela empresa SICPA, contra o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), pela suspensão da eficácia do acto administrativo do Concurso Público Internacional de Marcação dos Produtos Petrolíferos. Entretanto, como era expectável, o MIREME não se conformou. Recorreu […]
“Constituir um FS [Fundo Soberano] com carácter de fundo de reserva sem, no entanto, buscar mecanismos para rentabilização dos recursos não canalizados ao Orçamento do Estado constitui um desperdício”. É desta forma que o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural (OMR) interpretam a pretensão do Banco de Moçambique […]
“O sistema de integridade do sector público tem um quadro legal bom, mas o seu ponto crítico é a prática, a sua aplicação efectiva”. Quem assim entende é o académico José Jaime Macuane, no seu mais recente “Relatório de Governação e Integridade em Moçambique 2019: Sector Público”, publicado, há dias, pelo Centro de Integridade Pública […]
A vizinha República da África do Sul deportou, na semana finda, 297 cidadãos moçambicanos (284 homens e 13 mulheres), devido à imigração ilegal e por prática de diversos crimes naquele território. A informação foi avançada, esta quinta-feira, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o seu habitual briefing semanal com a […]
O início da produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) nas Áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, está à porta. Aliás, as previsões optimistas apontam para entre 2022-2024. Com o aproximar dos anos, a construção de infra-estruturas de transporte e distribuição de gás natural impõe-se. É neste quadro que […]
A constante mediatização dos actos bárbaros cometidos pelos terroristas, assim como dos passos dados pelo grupo terrorista e pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), na província de Cabo Delgado, estão a preocupar o Chefe de Estado, que acredita haver uma onda de desinformação nas redes sociais, assim como nos órgãos de comunicação social. A […]
Eis as perspectivas de disponibilização do gás natural do Rovuma para o mercado doméstico, de acordo com o documento de Max Tonela apresentado ao Conselho de Ministros. Entre 2022–2024 entrarão em produção as primeiras 2 unidades de liquefacção da Área 1, disponibilizando ao mercado doméstico 100 milhões de pés cúbicos. De 2024 a 2026, […]
Homens armados, que se acredita pertencerem à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, atacaram, na tarde desta quarta-feira, uma viatura, no Posto administrativo de Dombe, distrito de Sussundenga, província de Manica. Segundo a Polícia, o ataque foi protagonizado pelo grupo chefiado por Mariano Nhongo, sendo que duas pessoas ficaram feridas, para além dos danos materiais […]