Category: Política
Governo moçambicano ratifica detalhes do projeto de gás da Total
O Conselho de Ministros moçambicano ratificou ontem uma série de documentos que formalizam alterações ao projeto da Área 1 de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, decorrentes da entrada da petrolífera Total, celebrada em setembro de 2019. A aprovação vai adequar à realidade “aspetos de desenvolvimento, propriedade, construção, financiamento, operação e manutenção […]
Dívidas Ocultas: O caso deve ser julgado num tribunal de justiça e não de arbitragem – diz FMO sobre a recente decisão da justiça britânica
A recente decisão do Tribunal de Recurso da Inglaterra e País de Gales de remeter o caso das dívidas ocultas ao foro arbitral e não de justiça, contrariando a decisão da primeira instância que tinha considerado os tribunais ingleses como sendo competentes para julgar a matéria, está a deixar alguns sectores da sociedade preocupados. […]
Filipe Nyusi confere posse aos comandos das FADM e aponta o terrorismo como missão primária
Pouco mais de um mês após a morte de Eugénio Mussa, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, conferiu posse ao novo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o almirante Joaquim Rivas Mangrasse. Naquele que foi o discurso de ocasião, o também Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança apontou […]
Dívidas ocultas: Pedido de anulação é “atendível” na arbitragem – juristas
Juristas moçambicanos consideram que a pretensão do Estado moçambicano de ver anuladas as dívidas ocultas continua “atendível e válida”, mesmo depois de a justiça britânica ter remetido o processo para a arbitragem. “Os interesses do Estado moçambicano continuam tuteláveis, são atendíveis, apesar de o litígio ter sido passado para a arbitragem”, disse hoje à […]
Discoteca fantasma na baixa de Maputo: Clube Alvinegro, desgastado, já notificou a Mabsousa Investimentos
A discoteca fantasma descoberta no último fim de semana nas instalações do Grupo Desportivo de Maputo (GDM) vinha funcionando há cerca de um ano, apurou “Carta”. Logo que a pandemia se expandiu para Moçambique e o Governo iniciou suas medidas de restrições, a Mabsousa Investimentos apostou em quebrar as regras e para satisfazer os apetites […]
Ataques em Cabo Delgado: EUA treinam fuzileiros moçambicanos
Cinco dias depois de ter considerado o grupo de insurgentes que atacam alguns distritos da província de Cabo Delgado como uma organização terrorista estrangeira, designada por Estado Islâmico do Iraque e Síria – Moçambique (ISIS-Moçambique), o Governo dos Estados Unidos da América (EUA) anunciou o início de um programa de formação militar de fuzileiros moçambicanos, […]
Presidente da Renamo defende comissão para reconciliação em Moçambique
O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, defendeu ontem a criação de uma comissão para a reconciliação no país, considerando que o “povo moçambicano está cansado de guerras”. “Não podemos falar só da paz, mas também da reconciliação e, por isso, tenho pensado que era possível que pudéssemos criar uma […]
Trinta guerrilheiros da Junta Militar aderem ao DDR
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) disse, ontem, que 30 homens armados da Junta Militar, uma dissidência do principal partido da oposição, abandonaram o grupo e aderiram ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). “Trinta guerrilheiros nossos, que se tinham juntado à Junta Militar, abandonaram as matas e aceitaram aderir ao DDR”, afirmou à […]
Procedimento criminal contra José Viegas, ex-PCA da LAM, está prescrito, à luz dos novos códigos Penal e do Processo Penal – parecer jurídico
O julgamento do caso LAM/Embraer, suspenso em Março de 2020, foi retomado no passado mês de Fevereiro, com a audição de testemunhas brasileiras. São arguidos José Viegas, Mateus Zimba e Paulo Zucula. Mas o procedimento criminal contra José Viegas está prescrito, de acordo com um parecer jurídico obtido pela “Carta”. Segundo o parecer, com […]
Desmobilização só seguindo documento da Junta Militar enviado em 2019 – Mariano Nhongo
Dois dias depois de André Oliveira Matsangaíssa falar à imprensa, na cidade de Maputo, veio a terreiro o líder da auto-proclamada Junta Militar Renamo, Mariano Nhongo, rebater as ideias deixadas por aquele membro dissidente (da Junta Militar). Para Mariano Nhongo, a desmobilização dos seus homens só terá lugar se forem seguidos os termos constantes […]
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