Category: Política
Revisão da Política de Terras: Camponeses consideram um retrocesso a delimitação de terras comunitárias
Quando faltam pouco mais de 15 dias para o fecho do processo de auscultação pública no âmbito da revisão da Política Nacional de Terras, a União Nacional de Camponeses (UNAC) relança o debate sobre a qualidade do conteúdo apresentado no Ante-Projecto da Política Nacional de Terras, divulgado em finais de Janeiro último. Num […]
Caso DTM: Anastácia Zitha confirma aquisição de cabazes milionários por Ajuste Directo
Foi ouvida pelo segundo dia consecutivo, na 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), a última arguida do processo nº 51/2019/10, envolvendo 11 réus acusados de terem desviado mais de 113.6 Milhões de Meticais entre 2010 e 2014 na Direcção de Trabalho Migratório (DTM). Desta vez, a audição estava centrada nas […]
Anastácia Zitha “tenta sacudir” a culpa no desvio de mais de 113.6 milhões de Meticais
Decorreu nesta terça-feira, no Tribunal Judicial do Distrito Municipal da KaTembe, casa emprestada à 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), presidida pela Juíza de Direito Evandra Uamusse, o interrogatório da última arguida do processo número 51/2019/10, Anastácia Zitha, então Directora Nacional do Trabalho Migratório (DTM), apontada como peça-chave do […]
Já não há entendimento sobre a pertinência da Lei de Conteúdo Local
Treze (13) dias depois de o Presidente da República ter defendido ser insustentável a criação de uma Lei de Conteúdo Local por supostamente destorcer os preços e provocar corrosão da competitividade no mercado internacional, empresários, académicos, políticos e activistas sociais sentaram à mesma mesa para discutir a pertinência daquele instrumento legal, que visa proteger o […]
SADC e Ruanda precisam de estratégias conjuntas para lidar com terrorismo em Cabo Delgado
Uma análise do Instituto de Estudos e Segurança (ISS) sediado em Pretória, África do Sul, defende que todas as tropas em Moçambique devem concordar com uma visão compartilhada para acabar com a crise naquela província. O estudo da autoria de Liesl Louw-Vaudran, Pesquisadora Sénior do ISS, aponta que as tropas de Ruanda e da […]
Francisco Madeira, representante da União Africana na Somália, proibido de entrar no país
O ministro da Segurança da Somália, Abdullahi Mohmed Nuur, ordenou as agências de segurança do Aeroporto Internacional Aden Adde de Mogadíscio que não permitam a entrada no país do Representante especial do Presidente da Comissão da União Africana para a Somália, o moçambicano Francisco Madeira. De acordo com um comunicado do ministério, Abdullahi Nuur […]
Graça Machel critica “resistência em reconhecer causas internas” do conflito
A ativista social moçambicana Graça Machel disse ontem que há “resistência em reconhecer as causas internas” da guerra na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, propondo um estudo sobre a dimensão endógena do conflito. “É preciso lutarmos para estudarmos e conhecer melhor as causas internas. Eu sei que há muita resistência em reconhecer […]
Financiamento privado aos partidos políticos deve ser legislado – defende CIP
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que luta pela transparência na gestão do erário, defende a necessidade de se reformar, com urgência, o quadro legal sobre o financiamento aos partidos políticos, que o considera “excessivamente permissivo e lacunoso”. Para a organização, a falta de uma legislação sobre o financiamento […]
Guerra Ucrânia-Rússia: Garça Machel considera acertada neutralidade de Moçambique no conflito
A neutralidade de Moçambique perante o conflito armado que opõe a Rússia e a Ucrânia, no leste europeu, continua a agitar o país e o mundo, sobretudo após o Governo se ter abstido novamente na votação contra Rússia como membro do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. A primeira, lembre-se, tinha sido […]
Guerra Ucrânia-Rússia: Graça Machel considera acertada neutralidade de Moçambique no conflito
A neutralidade de Moçambique perante o conflito armado que opõe a Rússia e a Ucrânia, no leste europeu, continua a agitar o país e o mundo, sobretudo após o Governo se ter abstido novamente na votação contra Rússia como membro do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. A primeira, lembre-se, tinha sido […]
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