A Procuradora-Geral da República moçambicana criticou ontem posições a favor da extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA, no âmbito das dívidas ocultas, reiterando que o país africano é a jurisdição competente para o caso. “Mais uma vez, asseveramos a nossa posição de que Moçambique é a jurisdição competente para julgar […]
A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique considerou ontem que a “perturbação” do direito à manifestação prejudica a reputação do país como Estado democrático, assegurando a responsabilização dos “infratores” que limitam os direitos fundamentais. “A perturbação do exercício deste direito [à manifestação] belisca a imagem do país como Estado de direito democrático, além de […]
Em funcionamento desde 2020, o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) já recuperou 1.349.503.317,07 Meticais, fruto da apreensão de viaturas, imóveis, dinheiro e diversos bens adquiridos ilicitamente. Nesta quarta-feira, a partir do pódio da Assembleia da República, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, anunciou a recuperação, em 2021, de 734.571.308,22 Meticais, valor que […]
Enquanto o Chefe de Estado reitera o seu compromisso de combater veementemente a corrupção, os números continuam a ilustrar outra realidade, revelando, aliás, a entrada de novos actores no crime que deflagra as contas públicas e perpetua cada vez mais a miséria. Dados divulgados esta quarta-feira pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, no âmbito […]
O recrudescimento do crime de raptos voltou a ser tema de debate na Assembleia da República, durante a apresentação da Informação Anual da Procuradora-Geral da República à Assembleia da República. Dirigindo-se aos deputados na manhã desta quarta-feira, Beatriz Buchili afirmou que o combate ao crime de raptos encontra barreiras, devido ao envolvimento não apenas […]
Esta é a opinião de Joseph Hanlon, especialista em Moçambique e conferencista sénior da Open University, Milton Keynes, do Reino Unido, que falou durante o webinar do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) da África do Sul, intitulado “Reconstruindo Cabo Delgado: quem vai beneficiar?” “Cabo Delgado não é apenas uma guerra contra os terroristas. Há grandes batalhas […]
Os salários mínimos recentemente aprovados pelo Governo e o sector empresarial privado continuam longe de satisfazer as necessidades básicas dos cidadãos num país pobre como Moçambique, em que o custo de vida é cada vez mais alto devido à subida constante de preços de produtos e serviços. Entretanto, os patrões afectos à Confederação das […]
Pelo menos 120 funcionários e agentes do Estado, que já se encontram no Posto Administrativo de Diaca, distrito de Mocímboa da Praia, norte da província de Cabo Delgado, queixam-se de falta de condições básicas para garantir a sua sobrevivência. Entre os serviços em falta, os referidos funcionários, na sua maioria professores, pedem a reposição […]
Depois de instalar quatro portagens na Estrada Circular de Maputo, a empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO) vai, nos próximos meses, montar igual número de infra-estruturas nas três estradas que lhe foram concessionadas, por um período de 20 anos, na província de Gaza, sul do país. Nessas portagens, a empresa deverá facturar mais de […]
O Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou, esta semana, a subavaliação do património dos Correios de Moçambique, no âmbito do processo de extinção daquela empresa pública, anunciada em Maio de 2021 pelo Governo. Segundo o CIP, a Intellica, SA, empresa contratada pelo IGEPE (Instituto de Gestão das Participações do Estado) para gerir o […]