Está em curso, desde 2020, o processo de reassentamento da população afectada pelo projecto de exploração de areias pesadas na Ilha de Olinda, no distrito costeiro de Inhassunge, província da Zambézia, implementado pela mineradora chinesa, Africa Greet Wall Mining Development Company, Lda. Trata-se de um processo longo e tumultuoso, marcado por violência e até assassinatos, e que se […]
Já estão criadas as condições para a realização de eleições na Comunidade Mahometana. Nesta terça-feira, a 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) julgou procedente a providência cautelar submetida pela lista de Salim Omar e decidiu condenar a direcção cessante da organização, encabeçada por Saleem Ahmed Abdul Karim. Na sentença, […]
Já estão criadas as condições para a realização de eleições na Comunidade Mahometana. Nesta terça-feira, a 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) julgou procedente a providência cautelar submetida pela lista de Salim Omar e decidiu condenar a direcção cessante da organização, encabeçada por Saleem Ahmed Abdul Karim. Na sentença, […]
Há muito que se tem dito haver falta de comunicação e até de coordenação entre as chefias militares que lideram o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Entretanto, se estas afirmações constituíam “boatos” ou “especulações” de pessoas de “má-fé”, hoje são verdades confirmadas em Relatório produzido pelo Presidente Cessante da Troika da SADC (Comunidade de […]
Amilton Alissone (45 anos), nomeado hoje pelo PR Filipe Nyusi como novo vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, é um Engenheiro Eléctrico que até ontem vestia o fato-macaco numa das novas áreas funcionais de gestão da Electricidade de Moçambique (EDM): a recuperação de perdas decorrente de roubos na infra-estrutura e fraude de consumidores. Até à […]
Começa a fazer-se sentir a presença da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) no país. Depois de ter suspendido a aplicação dos novos preços de ingresso aos cursos de condução, propostos pela Associação das Escolas de Condução de Moçambique (AECOMO), desta vez, a instituição decidiu admoestar aquela agremiação devido à mesma infracção. Em causa, lembre-se, está […]
Tratar o Certificado de Registo Criminal tornou-se num negócio com conexões que deixam a nu a aparente podridão de alguns sectores da Administração Pública. Este pode ser o caso da Repartição Central do Registo Criminal da cidade de Maputo onde, através de pagamentos ilegais ou de subornos a terceiros devidamente localizados, o requerente pode obter na hora […]
Poucos minutos depois de o Ministério da Justiça e Serviços Correcionais na África do Sul ter emitido uma Nota de Imprensa onde declarava que Manuel Chang iria ser entregue às autoridades judiciais norte americanas, o titular da pasta, disse de viva voz, em conferência de imprensa, que o caso estava ainda sob a alçada do […]
Eis a mais recente decisão do Governo sul-africano, sobre a longa saga prisional do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang. Ele vai ser extraditado para os EUA. A decisão vem inserida numa Nota à Imprensa, posta em circulação nesta tarde pelo Ministério da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul. O objetivo da […]
Dois procuradores e uma Assistente de Oficial de Justiça acabam de ser desvinculados do Ministério Público por prática de crime de corrupção. A decisão foi tomada no decurso da XIV Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que teve lugar entre os dias 13 e 15 de Julho corrente. […]