Category: Política
Governo aprova estratégia contra branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo
O Conselho de Ministros aprovou ontem a Estratégia de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo 2023-2024 visando a eficácia na prevenção e repressão deste tipo de delitos. O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, disse, em conferência de imprensa, que o instrumento adotado pelo executivo destina-se a promover um ambiente […]
Governo devolve TSU ao Parlamento
Depois de fracassada a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), o Governo vê-se na contingência de devolver a Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que estabelece os princípios, regras e critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, quase nove meses depois da sua aprovação. Esta segunda-feira, o Ministro da Economia e […]
Estradas de qualidade cruciais para o desenvolvimento do país
– Higino de Marrule, Coordenador Nacional do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC II), que anuncia a inclusão de parte da N1 nos investimentos a serem priorizados Moçambique se prepara para acolher e implementar o ‘Segundo Compacto’ (Compacto II), uma empreitada conjunta do Governo de Moçambique e dos Estados Unidos da América (EUA), […]
CIP enumera razões jurídicas, políticas e económicas que podem inviabilizar eleições distritais de 2024
Quando faltam pouco mais de 26 meses para a realização das VII Eleições Gerais (tomando em conta que os escrutínios se realizam na primeira quinzena do mês de Outubro), o país continua expectante quanto à realização das I Eleições Distritais, no âmbito dos consensos alcançados entre o Governo e a Renamo. A expectativa deriva […]
Há donos de postos de combustíveis que financiam o terrorismo, acusa Nyusi
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, denunciou ontem a existência de proprietários de postos de combustível na província de Sofala, no centro de Moçambique, que usam o negócio para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo em Cabo Delgado, no Norte. “Há proliferação de bombas de combustíveis na vossa província, não estou a proibir. Mas […]
Banco Mundial retoma apoio direto ao Orçamento de Estado com 300 milhões de USD
O Banco Mundial (BM) vai desembolsar 300 milhões de dólares (quase 302 milhões de euros) em apoio direto ao Orçamento de Estado de Moçambique, no âmbito de um acordo assinado ontem em Maputo, seis anos após a suspensão do modelo pelos parceiros internacionais. O montante, desembolsado sob “forma de donativo”, vai ser aplicado no […]
Depois de 48 anos de folha limpa, Comandante João Abreu é visado porque o Instituto de Aviação Civil adquiriu impressoras por ajuste directo
Inverossímil. Demasiado forçada, é o que parece esta acusação contra a maior referência da aviação moçambicana no estrangeiro. Durante muitos anos, João Abreu supervisionou a aquisição de combustíveis na LAM, de duas aeronaves da marca Boeing e uma variada gama de equipamentos de manutenção. Foi Director de Operações da LAM e Administrador Técnico Operacional. […]
Polícia moçambicana diz que armas apreendidas na fronteira com África do Sul “são legais”
Polícia moçambicana diz que armas apreendidas na fronteira com África do Sul “são legais”O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, disse no fim de semana que as 32 armas de fogo apreendidas na quinta-feira pela corporação entraram legalmente no país e a ação das autoridades foi para efeitos de “triagem”. […]
Os pontos nos “ii” sobre a proveniência da proposta de Lei da Acção Popular
Continua aceso o debate sobre a “paternidade” da proposta de Lei da Acção Popular em Moçambique, com o político e activista social, Ismael Mussa, a chamar para si o protagonismo pelo desenho da proposta de uma Lei que já foi ensaiada pela Assembleia da República há 21 anos. O debate está activo desde que […]
Os pontos nos “ii” sobre a proveniência da proposta de Lei da Acção Popular
Continua aceso o debate sobre a “paternidade” da proposta de Lei da Acção Popular em Moçambique, com o político e activista social, Ismael Mussa, a chamar para si o protagonismo pelo desenho da proposta de uma Lei que já foi ensaiada pela Assembleia da República há 21 anos. O debate está activo desde que […]
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