Entre as orientações que constam do documento estão os procedimentos que devem ser seguidos para a transferência de dinheiro pelo Fundo Soberano de Moçambique (designação oficial da instituição) para a Conta Única do Fundo (CUF), a ser aberta no Banco de Moçambique em Dólares Norte-americanos. De acordo com a proposta de Lei, as transferências […]
Segundo o Governo, a criação do FSM visa maximizar os ganhos decorrentes da exploração e desenvolvimento dos recursos naturais, defendendo-se contra a elevada volatilidade que caracteriza os preços internacionais dos mesmos e com o objectivo primordial de beneficiar as gerações presentes e futuras. Na sua fundamentação, explica que a exploração de petróleo vai gerar […]
Segundo a proposta, é proibida a celebração de qualquer contrato, acordo ou acto unilateral que onere ou imponha encargos aos activos do FSM, quer seja por meio de garantia, caução, hipoteca ou qualquer outro tipo de ónus. Também é proibida a utilização dos recursos do FSM para concessão de garantias na contratação de empréstimos […]
O Banco de Moçambique diz que se perspectiva um aumento de preços a nível doméstico, num contexto em que se verifica a manutenção da volatilidade dos preços dos produtos energéticos e alimentares a nível internacional, em face do prolongamento do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. A informação consta de um comunicado, enviado à […]
Está quase tenso o ambiente na magistratura judicial, depois de a vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, ter “retirado” o estatuto de titulares de órgãos de soberania aos juízes dos Tribunais Judiciais do nível distrital, provincial e dos Tribunais de Recurso, considerando apenas titulares dos órgãos de soberania os juízes conselheiros do Tribunal Supremo, […]
Os terroristas voltaram a protagonizar mais dois ataques e mataram, por decapitação, três pessoas, todas do sexo masculino, nos distritos de Meluco e Macomia, no centro de Cabo Delgado. De acordo com fontes, os dois ataques aconteceram na última sexta-feira, sendo que o primeiro foi no período da manhã, nas machambas da aldeia Ntapuala, cerca […]
A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, considerou que o reforço do poder dentro da Frelimo pelo seu presidente e chefe de Estado, Filipe Nyusi, pode aguçar o “apetite” por um “terceiro mandato inconstitucional” na Presidência da República. O cenário de Filipe Nyusi concorrer a um terceiro mandato na chefia do Estado “já deixou de […]
A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, considerou que o reforço do poder dentro da Frelimo pelo seu presidente e chefe de Estado, Filipe Nyusi, pode aguçar o “apetite” por um “terceiro mandato inconstitucional” na Presidência da República. O cenário de Filipe Nyusi concorrer a um terceiro mandato na chefia do Estado “já deixou de […]
Caiu o pano, na noite da passada terça-feira, sobre o XII Congresso da Frelimo, a magna reunião do partido no poder, no entanto, os seus resultados continuam na agenda do dia, com destaque para a composição dos novos órgãos centrais, nomeadamente, a Comissão Política, o Comité Central, o Secretariado do Comité Central e o Secretário-Geral […]
A população de uma aldeia moçambicana no distrito de Mueda, Cabo Delgado, encontrou nas matas, na quarta-feira, os corpos de cinco pessoas com sinais de terem sido assassinadas com violência, anunciaram residentes. Os corpos estavam deteriorados e não foram identificados, disse um membro da milícia local, admitindo que possam ter sido “terroristas que saíram […]