Category: Política
África do Sul adquire mais acções na Mozal e supera participação do Estado moçambicano
A empresa de capitais governamentais sul-africanos Industrial Development Corporation of South Africa Limited (IDC) adquiriu, recentemente, 8,445% da participação social total da MCA Metals Holding Gmbh (MCAM) na Mozal, SA. A informação foi divulgada há dias pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), num comunicado em que a instituição solicita observações sobre a operação. A […]
XII Congresso: Frelimo mantém os 11 Primeiros-Secretários Provinciais
O último fim-de-semana foi “turbulento” no seio do partido Frelimo, com a realização das conferências provinciais, cujo objectivo era a eleição dos Primeiros-Secretários Provinciais, dos membros dos Comités Provinciais, dos membros do Comité Central e dos delegados provinciais ao XII Congresso do partido, que se realiza de 23 a 28 de Setembro corrente. Um […]
XII Congresso: Frelimo mantém os 11 Primeiros-Secretários Provinciais
O último fim-de-semana foi “turbulento” no seio do partido Frelimo, com a realização das conferências provinciais, cujo objectivo era a eleição dos Primeiros-Secretários Provinciais, dos membros dos Comités Provinciais, dos membros do Comité Central e dos delegados provinciais ao XII Congresso do partido, que se realiza de 23 a 28 de Setembro corrente. Um […]
Agostinho Vuma, Francisco Mabjaia e Oswaldo Petesburgo fora do Comité Central da Frelimo
O futuro Comité Central da Frelimo, que será chancelado nas vésperas do XII Congresso do partido a ter lugar neste mês de Setembro, vai trazer novidades: a saida de alguns nomes sonantes e a inclusão de um Secretário Provincial (de Tete, Goncalves Gemuce), apanhado nas malhas da corrupção. Entre as figuras não eleitas no […]
ONG’s estrangeiras obrigadas a apresentar relatórios financeiros detalhados a cada três meses
Além de regular o funcionamento de ONG nacionais, a proposta regula também a inscrição e funcionamento de ONG estrangeiras. Para a inscrição, diz o artigo 45, as ONG estrangeiras devem apresentar os seguintes requisitos: “requerimento dirigido ao Ministro que superintende a área da cooperação internacional [Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação], solicitando a inscrição na República de […]
Cerco à sociedade civil em Moçambique: ONG nacional que não apresentar dois relatórios de actividades consecutivos será extinta
As autoridades moçambicanas poderão extinguir Organizações Não-Governamentais (ONG) nacionais, caso estas não apresentem consecutivamente dois relatórios de actividades à entidade responsável para o reconhecimento, neste caso, os Governos Central, Provincial e Distrital, dependendo do âmbito de actuação da referida organização. Esta é uma das medidas que constam da proposta de lei que estabelece o […]
Expansão da N4 entre o Nó de Tchumene e o Novare: orçamento de 27 milhões de USD é coberto totalmente pela concessão
O custo da expansão da N4 entre o Nó de Tchumene e o Novare, no desvio para a Mozal na Matola, designadamente 27 milhões de USD, vai ser integralmente suportado pelo concessionário, a sul africana Trans Africans Concessions (TRAC). O Governo de Maputo não vai gastar na obra um centavo sequer, apurou “Carta” de fonte […]
A insurgência mortal em Moçambique decorre de minerais e descobertas de gás natural – pesquisa
Comunidades em Moçambique acreditam que a insurgência foi alimentada pelas descobertas de rubis e gás natural no país. Uma nova pesquisa de campo em Cabo Delgado lança luz sobre um dos conflitos violentos menos compreendidos da África. O conflito eclodiu na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, apenas alguns anos depois que […]
Ossufo Momade exonera secretário-geral da Renamo
O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Ossufo Momade, exonerou o secretário-geral da organização, André Majibire, numa decisão para a qual “pesou a dinâmica do partido”, disse ontem o porta-voz desta formação política. José Manteigas disse, em declarações à emissora pública Rádio Moçambique, que Majibre deixou de ser secretário-geral da […]
Ataques em Cabo Delgado: Borrell satisfeito com 15 ME para missão e espera apoiar Ruanda
O alto representante da União Europeia (UE) para Negócios Estrangeiros disse ontem em Maputo que além dos 15 milhões de euros hoje anunciados para a missão militar africana em Cabo Delgado, espera vir a apoiar o contingente do Ruanda. “Espero que possamos fazer o mesmo com o Ruanda”, que também tem tropas no terreno […]
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