Category: Política
XII Congresso da Frelimo: Os bastidores e os momentos marcantes do primeiro dia dos trabalhos
Arrancou, na manhã desta sexta-feira, 23 de Setembro de 2022, o XII Congresso da Frelimo, a principal reunião do partido no poder que decorre a cada cinco anos. Mais de duas mil pessoas marcaram presença no primeiro dia dos trabalhos, dos quais, 1.495 delegados e 750 convidados, com destaque para a Presidente da Tanzânia e […]
Novos órgãos centrais da Frelimo conhecidos segunda-feira
Serão conhecidos nesta segunda-feira, 26 de Setembro de 2022, os novos órgãos centrais do partido Frelimo, com destaque para o novo Comité Central, nova Comissão Política e o novo Secretário-Geral do partido no poder. De acordo com o programa do XII Congresso do partido no poder, que arrancou esta sexta-feira, no Município da Matola, […]
O Congresso da Frelimo e o triunfo do autoritarismo, escreve Marcelo Mosse
A reprimenda dada esta semana pela Comissão Política da Frelimo ao militante Castigo Langa foi a derradeira prova da vitória do autoritarismo no partido que governa Moçambique desde 1975. Estudos recentes sobre democracia comparada mostraram que, nos últimos anos, Moçambique tem sido governado com um registo mais autoritário, depois da implantação da democracia. A […]
Os desmandos da Mica (Premier Group)
Desde que os proprietários do Grupo Mica abandonaram suas antigas instalações na zona por detrás do Quartel General, e foram se fixar na avenida Acordos de Lusaka, na zona do Shoprite, os concessionários de Duats que já estavam ali instalados não param de sofrer “sevícias”. O historial de casos de desacatos às autoridades e […]
Os desmandos da Mica (Premier Group)
Desde que os proprietários do Grupo Mica abandonaram suas antigas instalações na zona por detrás do Quartel General, e foram se fixar na avenida Acordos de Lusaka, na zona do Shoprite, os concessionários de Duats que já estavam ali instalados não param de sofrer “sevícias”. O historial de casos de desacatos às autoridades e […]
Governo alarga cobrança do IVA às escolas e clínicas privadas
No âmbito das medidas do Programa de Aceleração Económica (PAE), o Governo prometeu a redução da taxa do IVA de 17% para 16%. O anúncio foi acolhido com satisfação pelo sector privado. Poucas semanas depois , o Governo acaba de publicar uma matriz com a proposta da Alteração da Lei 13/2016 (Código do Imposto sobre o Valor […]
Declarações de Castigo Langa atentam contra a integridade de Filipe Nyusi – afirma Frelimo
“A Comissão Política [da Frelimo] lamenta e repudia veementemente a atitude do camarada Castigo Langa, Membro do Comité Central, de ter levantado, no decurso da II Sessão Extraordinária do Comité Central [que teve lugar na semana finda], um ponto fora da agenda aprovada e, a posterior, ter feito circular uma carta nas redes sociais, com afirmações que atentam contra […]
Nyusi continuará presidente da Frelimo – confirma Roque Silva
Tal como aconteceu nos Comités Provinciais, onde foram reeleitos os 11 Primeiros-Secretários, o XII Congresso da Frelimo, que arranca esta sexta-feira, no Município da Matola, província de Maputo, irá manter Filipe Jacinto Nyusi como Presidente daquela formação política. A garantia foi dada esta quarta-feira, na Matola, pelo Secretário-Geral do partido no poder, Roque Silva […]
TSU das FDS passa a ter 21 níveis salariais e não 18 como estava legislado
Já está na Assembleia da República a proposta de revisão da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça e aprova a Tabela […]
TSU das FDS passa a ter 21 níveis salariais e não 18 como estava legislado
Já está na Assembleia da República a proposta de revisão da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça e aprova a Tabela […]
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