Category: Política
Prevalecem deficiências de controlo interno das contas públicas – denuncia TA
Prevalecem as deficiências de controlo interno das contas públicas no Aparelho de Estado. A constatação foi feita há dias pela Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia Do Amaral, durante a cerimónia de entrega, à Assembleia da República, do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2021. Segundo a titular do órgão […]
Proposta de OE 2023 prevê crescimento de 5%
O Governo moçambicano prevê um crescimento económico de 5% em 2023 na proposta de plano e orçamento de Estado para 2023 aprovada ontem pelo Conselho de Ministros e que será submetida ao parlamento, anunciou o porta-voz do órgão. “O Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2023 tem como objetivos definir […]
Conheca o novo enquadramento do Fundo Soberano
Já está concluída a proposta de Lei que cria o Fundo Soberano, a instituição que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. O documento, já consultado pela “Carta”, é composto por 38 artigos, que explicam como será operacionalizado o próximo […]
Transferências do Fundo Soberano só podem ser efectuadas após apresentação do Relatório de Contas do ano anterior ao Parlamento
Entre as orientações que constam do documento estão os procedimentos que devem ser seguidos para a transferência de dinheiro pelo Fundo Soberano de Moçambique (designação oficial da instituição) para a Conta Única do Fundo (CUF), a ser aberta no Banco de Moçambique em Dólares Norte-americanos. De acordo com a proposta de Lei, as transferências […]
Um Fundo virado para reforçar o Orçamento do Estado
Segundo o Governo, a criação do FSM visa maximizar os ganhos decorrentes da exploração e desenvolvimento dos recursos naturais, defendendo-se contra a elevada volatilidade que caracteriza os preços internacionais dos mesmos e com o objectivo primordial de beneficiar as gerações presentes e futuras. Na sua fundamentação, explica que a exploração de petróleo vai gerar […]
Recursos do Fundo não podem ser hipotecados e nem servir de garantia bancária
Segundo a proposta, é proibida a celebração de qualquer contrato, acordo ou acto unilateral que onere ou imponha encargos aos activos do FSM, quer seja por meio de garantia, caução, hipoteca ou qualquer outro tipo de ónus. Também é proibida a utilização dos recursos do FSM para concessão de garantias na contratação de empréstimos […]
Banco Central diz que custo de vida vai continuar a disparar
O Banco de Moçambique diz que se perspectiva um aumento de preços a nível doméstico, num contexto em que se verifica a manutenção da volatilidade dos preços dos produtos energéticos e alimentares a nível internacional, em face do prolongamento do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. A informação consta de um comunicado, enviado à […]
Juízes respondem à vice-Ministra da Economia e Finanças e clarificam que todos os Tribunais são órgãos de soberania
Está quase tenso o ambiente na magistratura judicial, depois de a vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, ter “retirado” o estatuto de titulares de órgãos de soberania aos juízes dos Tribunais Judiciais do nível distrital, provincial e dos Tribunais de Recurso, considerando apenas titulares dos órgãos de soberania os juízes conselheiros do Tribunal Supremo, […]
Terroristas voltam a matar em Meluco e Macomia
Os terroristas voltaram a protagonizar mais dois ataques e mataram, por decapitação, três pessoas, todas do sexo masculino, nos distritos de Meluco e Macomia, no centro de Cabo Delgado. De acordo com fontes, os dois ataques aconteceram na última sexta-feira, sendo que o primeiro foi no período da manhã, nas machambas da aldeia Ntapuala, cerca […]
Oposição moçambicana fala de “apetite” de Nyusi por terceiro mandato presidencial
A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, considerou que o reforço do poder dentro da Frelimo pelo seu presidente e chefe de Estado, Filipe Nyusi, pode aguçar o “apetite” por um “terceiro mandato inconstitucional” na Presidência da República. O cenário de Filipe Nyusi concorrer a um terceiro mandato na chefia do Estado “já deixou de […]
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