Category: Política
Descentralização: Governo prepara regime fiscal provincial
No quadro da implementação dos órgãos de governação descentralizada provincial, em curso no país desde 2020, o Governo está a elaborar uma lei sobre o regime fiscal provincial, que irá definir as fontes de receita dos Governos provinciais, de modo a financiarem os seus Planos Económicos e Sociais. A novidade foi avançada esta terça-feira […]
Governo aprova decretos que redefinem e operacionalizam Lei da TSU
O Governo aprovou nesta terça-feira (11) vários decretos que redefinem e operacionalizam a Lei nº. 5/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova a Tabela Salarial Única (TSU), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro. A aprovação dos decretos vem um dia depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgar […]
Governo prometeu ao FMI grandes cortes salariais e de pessoal
O governo prometeu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) grandes cortes salariais e de pessoal para obter a aprovação do fundo, em maio, de uma Linha de Crédito de US$ 456 milhões. A massa salarial total do serviço público deve ser cortada em 17% até 2026, um corte de US$ 425 milhões por ano. Os […]
Parlamento debate hoje revisão da Lei Cambial
A Assembleia da República debate hoje a revisão da Lei Cambial, com o objetivo de incorporar dispositivos sobre o combate ao terrorismo e branqueamento de capitais e transações no setor de hidrocarbonetos. O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene referiu que a proposta de alteração da lei […]
Conheça os donos do edifício em construção no antigo Mercado de Peixe
Envolto em polémica, devido às contestações de uma alegada usurpação de terra no espaço onde funcionava o antigo Mercado de Peixe, na cidade de Maputo, a Cooperativa Vila Praia, Lda. é a mais nova criação da nomenklatura moçambicana, sendo detida por nove “sócios de peso”, entre juristas, banqueiros, académicos e políticos. Trata-se de uma […]
Proposta do Fundo Soberano negligencia desenvolvimento – defende CIP
A proposta do Fundo Soberano, elaborada pelo Banco de Moçambique (BM), não prioriza o investimento, componente que poderá promover mudanças estruturais necessárias para o desenvolvimento acelerado de Moçambique. A tese é defendida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Numa análise publicada esta segunda-feira. De acordo com a análise, a proposta do Fundo Soberano deixa […]
Governo moçambicano mobiliza financiamento internacional ao setor privado do país
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, pediu ontem em Washington apoio ao Banco Africano de Exportação e Importação (Afrixembank), para o setor privado do país, assinalando os constrangimentos financeiros que o empresariado enfrenta. “Gostaríamos que o apoio fosse focado no desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, como parte do […]
Financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais: Moçambique cai na lista cinzenta e nossos cartões de crédito podem ser banidos
Mocambique vai cair numa lista de países incumpridores dos mais recentes criterios internacionais de prevencao e combate ao financiamento do terrorismo e branqueamento de capitais do Grupo de Acção Financeira Internacional (Gafi). Uma reunião crucial do grupo vai ter a partir do próximo dia 21 de Outubro, em lugar em Paris, França, a altura em […]
Homens de Mahindra raptam líder de uma mesquita na vila de Chiúre
Homens armados e ainda desconhecidos, que se faziam transportar numa viatura de marca Mahindra, invadiram, por volta das 22:00 horas, da última quinta-feira, a residência de um líder religioso, e raptaram-no para um local ainda desconhecido. Segundo apuramos, trata-se de um indivíduo conhecido por Carlitos e o rapto aconteceu no bairro Muajaja, arredores da […]
Crise energética na Europa faz disparar exportações de carvão mineral de Tete
As exportações de carvão mineral extraído na província de Tete, centro do país, dispararam no segundo trimestre, devido à crise energética que se vive na Europa, motivada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Dados disponibilizados pelo Banco de Moçambique, no seu mais recente relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, […]
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