Category: Política
Mia Mottley: a rainha caribenha da COP 27
A primeira-ministra dos Barbados, Mia Mottley, não se conteve quando se trata da hipocrisia dos países de alta renda em relação às mudanças climáticas, que alimentou a sua ascensão, mas agora ameaça afundar todos os outros. E ela não decepcionou no Egipto, onde cerca de 40.000 pessoas estão reunidas para a COP27. “Nós fomos aqueles […]
Mercado Central de Maputo sem água há mais de uma semana por causa de dívidas
A suspensão no fornecimento de água há mais de uma semana, a um dos maiores mercados municipais do país, afecta os trabalhadores que se encontram em mais de 530 estabelecimentos comerciais. Segundo relatam os comerciantes, a água não jorra nas torneiras há mais de uma semana e a direcção do mercado prefere manter-se em […]
Carta ao Leitor: Uma gestão caótica no município de Inhambane
Não resisto em partilhar o desvario que é a gestão municipal em Inhambane. Esse senhor Guimino até parece que foi colocado como Edil para destruir a cidade. As estórias da sua gestão errática são diversas e risíveis. Dois exemplos crassos. O fabuloso Mercado Municipal foi destruído a pretexto de ampliação. Um patrimônio arquitetônico da cidade, […]
Governo faz mexidas substanciais no IVA, no Imposto sobre o Consumo, na Pauta Aduaneira e reduz IRPC na Agricultura, Aquacultura e Transportes Urbanos
O Governo apreciou e aprovou ontem, em sede de Conselho de Ministros, as seguintes propostas de Leis, a submeter à Assembleia da República: − A proposta de Lei que altera os artigos 9, 10, 12, 17 e 21 do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pela Lei n.º 32/2007, de 31 […]
Governo revê leis de minas e de petróleos
No prosseguimento da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), apresentado pelo Presidente da República no passado dia 9 de Agosto, o Governo aprovou, esta terça-feira, as propostas de revisão pontual das Leis de Minas e de Petróleos. Em concreto, o Executivo propõe a revisão dos artigos 48 da Lei nº 21/2014 […]
COP 27: Países em desenvolvimento, incluindo Moçambique, forçam “Perdas e Danos” na agenda da COP 27
A discussão sobre a programação da COP27 durou 40 horas no último final de semana e atrasou o início da conferência, segunda-feira (7 de novembro). Mas, no final, os países em desenvolvimento forçaram o debate sobre “perdas e danos” à agenda. Este é o reconhecimento de que os países desenvolvidos usaram combustíveis fósseis para […]
2 bilhões de USD ainda faltam para reconstrução depois dos ciclones IDAI e Keneth em 2019
As temperaturas mais altas do mar no Canal de Moçambique causadas pela emergência climática tornaram os ciclones Idai e Kenneth de 2019 particularmente devastadores. Eles mataram mais de 1.000 pessoas em Moçambique, deslocaram outras 420.000 e os custos de reconstrução foram estimados em US $3,2 bilhões. Mais de três anos depois, o apoio de […]
COP 27: Quem paga pelos danos climáticos causados pelo Norte?
Um prejuízo de US $3,2 bilhões foi causado pelo aquecimento global no século passado pelas nações industrializadas. Moçambique não contribuiu para isso. No entanto, está a ser solicitado a pagar o custo. Por duas décadas, os países em desenvolvimento, liderados pelo Bangladesh, vêm pressionando para que os países industrializados paguem pelas “perdas e danos” causados […]
FMI espera que Moçambique mantenha reformas apesar da contestação à TSU
O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, disse ontem esperar que Moçambique mantenha o objetivo de levar por diante várias reformas, apesar da contestação à Tabela Salarial Única (TSU). “O Governo tem um cabaz de reformas bastante amplo e a expectativa é que se mantenha”, referiu à margem de […]
Juízes moçambicanos ameaçam impugnar nova tabela salarial
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) ameaçou ontem impugnar a Tabela Salarial Única, que entrou recentemente em vigor na função pública, considerando que “põe em causa o estatuto constitucional dos juízes”. A AMJ fez conhecer a sua posição, em comunicado que emitiu após uma assembleia-geral extraordinária que tinha como ponto único “a finalidade de […]
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