O parlamento moçambicano aprovou ontem a revisão da lei da Defesa e das Forças Armadas de Moçambique (FADM) que legitima a atuação da designada “força local”, ex-combatentes que têm apoiado o combate ao terrorismo em Cabo Delgado. “A presente proposta vem para legitimar a atuação da força local que ‘mano a mano’ tem vindo […]
“O Tribunal do Trabalho da Província de Maputo (1ª Secção) faz saber que correm termos processuais nos autos de Acção Emergente de Contrato de Trabalho, registado sob o nº 53/21/A que os autores Milton Arlindo Muiocha, Marques Jeremias Macucule, Jorge Domingos Ussivane e outros movem contra empresa Cimentos Nacional Lda., sediada no distrito de Boane, […]
O Secretário de Estado Antony J. Blinken reuniu-se hoje com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em Washington, DC, durante a Cimeira de Líderes E.U.A.-África. De acordo com o porta-voz de Ned Price, o Secretário Blinken e o Presidente Nyusi discutiram prioridades globais e regionais comuns, incluindo áreas de cooperação ao longo do primeiro e histórico […]
O ambiente de negócios, em Moçambique, esteve estagnado em 2022. A tese é defendida pelo Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, no seu balanço ao ano económico de 2022, prestes a findar. Segundo Agostinho Vuma, a estagnação da economia moçambicana deveu-se à subida da taxa de juro, que levou […]
Está à vista a mudança nos procedimentos de pagamento de Impostos sobre a Produção Petrolífera (IPP) e sobre a Produção Mineira (IPM) em Moçambique. Na última terça-feira, o Governo aprovou a proposta de revisão dos Decretos 28/2015, de 28 de Dezembro e 32/2015, de 31 de Dezembro, que aprovam os Regulamentos do Regime Específico de […]
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão de disciplina dos juízes, acaba de expulsar dois Juízes de Direito, duas Escrivãs de Direito e um Oficial de Diligências, todos por desvio de fundos. A decisão foi tomada durante a III Sessão Ordinária do Plenário daquele órgão, que teve lugar na província de Gaza, entre os […]
Um total de 73.700 soldados ruandeses, incluindo 1.700 mulheres, foram destacados para diferentes pontos críticos da África, como parte de missões de manutenção da paz desde 2004, disse o ministro da Defesa, Major-General Albert Murasira. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro Albert Murasira perante membros da Comissão Permanente de Relações Exteriores, Cooperação e Segurança da […]
Ela chama-se Clementina Francisco Bomba. Ele chamava-se Adriano Francisco Bomba. Clementina foi eleita ontem para Secretária Geral da Renamo, o maior partido da oposição de Moçambique. Adriano Bomba fugiu para se filiar à Renamo, em 1981. A circusntância de Clementoina ter sido eleita para um lugar cimeiro na Renamo mostra uma devoção férrea da […]
Três anos depois da sua integração nas fileiras da Polícia da República de Moçambique (PRM), no âmbito da implementação do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens da Renamo, oficiais da Renamo ainda clamam pela sua nomeação para os cargos de chefia no Comando-Geral da corporação. Segundo o Presidente da Renamo, Ossufo […]
Finalmente, já é conhecido o novo Secretário-Geral da Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano. Chama-se Clementina Francisco Bomba, actual Delegada Política da “perdiz” na província de Maputo e Vice-Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, na Assembleia da República. O nome de Clementina Bomba foi ractificado ontem, no decurso da IV […]