Category: Política
Dívidas Ocultas: “Núcleo duro” do calote poderá ficar encarcerado entre 7 a 9 anos
Já é conhecido o veredicto final do juiz da 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo em relação ao Processo de Querela nº 18/2019-C, vulgarmente conhecido como o das “dívidas ocultas”. Depois de uma semana de leitura da sentença, composta por 1338 páginas, o juiz Efigénio José Baptista anunciou, na manhã da última quarta-feira, […]
Fim da história: Grachane escolhido pela Frelimo para cargo de director-adjunto do STAE
O Partido Frelimo escolheu José Grachane para o cargo de director-geral adjunto do STAE. A nota sobre a sua nomeação deu entrada ontem no gabinete do presidente da CNE, e hoje será apresentada em sessão plenária. José Grachane substitui, com efeitos imediatos, Agostinho Leviaque que ocupou o cargo durante muito tempo. Agostinho Leviaque foi […]
Greve dos médicos: Governo apenas cumpriu 2, dos 14 pontos do caderno reivindicativo
À entrada do quarto dia da greve dos médicos, a Associação Médica de Moçambique (AMM) emitiu uma nota explicativa sobre o seu processo reivindicativo, na qual revela ainda persistir o “braço-de-ferro” do Governo em responder ao caderno reivindicativo daquela classe profissional. De acordo com a nota distribuída esta quinta-feira aos órgãos de comunicação social, […]
Dívidas Ocultas: Juiz Carlos Mondlane sugere que, com base no novo Código Penal, podem ser aplicadas penas mais severas, chegando até os 30 anos
Nas suas considerações finais após a leitura do veredicto e sentença do caso das Dívidas Ocultas, o juiz do caso Efigenio Baptista alegou que o mais recente Codigo Penal removeu as agravantes penais nos crimes económicos, justificando penas brandas e atirando as culpas ao legislador. O Juiz Carlos Mondlane, um dos principais autores do código em questão […]
Dívidas Ocultas: Juiz Carlos Mondlane sugere que, com base no novo Código Penal, podem ser aplicadas penas mais severas, chegando até os 30 anos
Nas suas considerações finais após a leitura do veredicto e sentença do caso das Dívidas Ocultas, o juiz do caso Efigenio Baptista alegou que o mais recente Codigo Penal removeu as agravantes penais nos crimes económicos, justificando penas brandas e atirando as culpas ao legislador. O Juiz Carlos Mondlane, um dos principais autores do código em questão […]
3 missionários presos, acusados de terrorismo
Três missionários cristãos foram presos em 4 de novembro e ainda estão detidos. São acusados de terrorismo, aparentemente de planear levar mantimentos aos insurgentes em Cabo Delgado. Eles são Ryan Koher, 32, piloto da Mission Aviation Fellowship (MAF), e dois sul-africanos, W. J. du Plessis, de 77 anos, e Eric Dry, de 69 anos. […]
Renamo e MDM sondam possível coligação eleitoral
Ossufo Momade, Presidente do principal partido da oposição moçambicana, Renamo, e o seu homólogo do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, reuniram-se quarta-feira, em Maputo, para debater a situação socioeconómica do país vida, abrindo espaço para uma possível coligação política nas próximas eleições. “Todos sabem que estamos às portas das eleições autárquicas (marcadas […]
Tribunal determina perda de bens dos arguidos a favor do Estado no caso das dívidas ocultas de Moçambique
O tribunal que julga o caso das dívidas ocultas de Moçambique decidiu ontem a perda a favor do Estado de bens que considerou “produto do crime” dos 11 arguidos condenados no processo. O juiz Efigénio Baptista ordenou que Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República Armando Guebuza, fique sem imóveis que adquiriu em […]
Última Hora: Tribunal condena 11, dos 19 arguidos das “dívidas ocultas”
Finalmente, chegou ao fim a leitura da sentença do caso das “dívidas ocultas”, iniciada na passada quarta-feira, dia 30 de Novembro. Nesta quarta-feira, a 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que julga o caso, anunciou o seu veredito final, tendo condenado 11, dos 19 arguidos do processo. Dos 11 condenados, […]
Mais uma empresa é executada no Parque Industrial de Beluluane por dívidas
Onze (11) meses depois de a EDM (Electricidade de Moçambique) ter requerido a execução da empresa Cimentos Nacional, Lda., devido a uma dívida acumulada de 13.3 milhões de Meticais, resultante do consumo de energia eléctrica, mais uma empresa sediada no Parque Industrial de Beluluane, no distrito de Boane, província de Maputo, está a ser executada […]
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