Category: Política
Proposta de lei das organizações sem fins lucrativos provavelmente será prejudicial para o espaço cívico em Moçambique, alerta Conselho de Direitos Humanos da ONU
Quatro Relatores do Conselho de Direitos Humanos da ONU endereçaram uma carta ao Governo, alertando para o risco de restrições inconsistentes dos padrões internacionais de direitos humanos, caso o projecto de lei das Organizações Sem Fins Lucrativos seja aprovado pelo parlamento tal como está concebido. As restrições incluiriam especialmente o direito à liberdade de associação, liberdade de […]
MSF dizem que Cabo Delgado está longe de estar estabilizado
A situação em Cabo Delgado, norte de Moçambique, alvo de ataques, está longe de estar estabilizada e até se agravou nalguns distritos, apesar da melhoria junto aos projetos de gás, disseram dirigentes dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) no país. “Estamos longe da estabilidade em Cabo Delgado”, referiu Helena Cardellach, coordenadora de emergência dos MSF […]
Frelimo reúne-se amanhã em II Sessão do Comité Central
Arranca amanhã, no Município da Matola, província de Maputo, a II Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os congressos. O evento, a ser dirigido por Filipe Nyusi, Presidente daquela formação política, termina no próximo sábado. Até ao momento, não é conhecida a […]
Mais de 85.700 imigrantes da CPLP pediram autorizações de residência em Portugal em nove dias
Mais de 85.700 imigrantes lusófonos residentes em Portugal pediram, em nove dias, autorização de residência através do novo portal disponibilizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de atribuição automática destes documentos, anunciou o Governo. A nova plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da Comunidade de Países de […]
Finlândia avalia missão da União Europeia em Moçambique
Uma delegação finlandesa esteve em Moçambique no início deste mês (Março) para acompanhar os interesses e desenvolvimentos da União Europeia (UE) no país, envolvido numa guerra de baixa intensidade com terroristas islâmicos no extremo norte. A delegação foi chefiada pelo subsecretário de Estado para Política de Desenvolvimento, Médio-Oriente e África no Ministério das Relações […]
Carlos Mesquita garante 250 milhões USD do Banco Mundial para financiar projecto de segurança hídrica urbana em Moçambique
O Ministro Carlos Mesquita efectuou uma visita ao Banco Mundial, em Whashington, DC, nos EUA, na última terça-feira, dia 21, onde se reuniu com a Vice-Presidente para África Ocidental, Victoria Kwakwa, para além dos Directores de Prática Global de Água e de Transportes do Banco Mundial, com quem trocou impressões em relação ao estágio das […]
PRM diz que ONGs, líderes partidários e a mídia juntaram-se a jovens manifestantes para promover violência
Intervenções policiais para impedir a entrada de jovens no cortejo fúnebre do “rapper” Azagaia na terça-feira, 14 de março, e procissões pacíficas em sua homenagem nas capitais provinciais no sábado (18 de março) foram necessárias para prevenir a violência, disse ontem o Vice-Comandante Geral da Polícia, Fernando Tsucana. Ele explicou que “nas redes sociais […]
ONG’s esperam que as suas recomendações em relação à Lei das Associações tenham sido atendidas pela Assembleia da República
As Organizações Não Governamentais (ONG’s) reagiam esta terça-feira (21) em relação à proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos, durante um encontro com a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias. O encontro visava, entre outros pontos, a entrega de relatórios provinciais de auscultação e os respectivos rumos, análise técnica e legal da proposta de Lei […]
Terroristas raptam dois pescadores no distrito de Macomia
Dois pescadores, o pai e o respectivo filho, foram capturados por um grupo de terroristas esta terça-feira (21), que escalou de surpresa a aldeia Pequeué, posto administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. Fontes disseram à “Carta” que as vítimas foram raptadas quando acabavam de regressar das suas actividades, mas outros conseguiram escapar através […]
Frelimo propõe alteração do prazo para anúncio da data das eleições de 2024
As eleições gerais devem ser realizadas em outubro de 2024. A data deve ser anunciada até 15 de abril deste ano. No entanto, o Grupo Parlamentar da Frelimo propõe-se adiar esta data para 15 de Julho devido à polémica sobre as eleições distritais. Esta ideia visa dar mais tempo ao Presidente da República, Filipe […]
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