Category: Política
Chapo promete luta contra a corrupção
Daniel Chapo, candidato do partido no poder, Frelimo, nas eleições presidenciais marcadas para 9 de Outubro, prometeu que irá digitalizar os serviços da administração pública, de forma a reduzir as oportunidades de corrupção. Numa entrevista à estação de televisão independente STV, transmitida na noite de sexta-feira, Chapo disse que pretende dar o exemplo. “A […]
Governo quer introduzir mais uma taxa para o sector produtivo em plena época eleitoral
O Governo moçambicano, através do Ministério da Terra e Ambiente, pretende introduzir a Taxa Ambiental sobre a Embalagem sobre todos os produtos sob qualquer forma de embalagem, seja à lata ou à garrafa de vidro ou de plástico. A medida está inserida num programa designado “ValoRe” que alegadamente visa angariar recursos para a construção de […]
INAS pagou menos de 4% do Subsídio Social Básico no Primeiro Semestre
Quase que a confirmar os sucessivos relatos sobre o incumprimento de prazos para o pagamento do subsídio social básico, o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2024, referente ao Primeiro Semestre, revela que o Programa do Subsídio Social Básico, liderado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), pagou apenas 3,4% […]
Eleições 2024: Sofala volta a ser ponto de partida da “caça ao voto”
Inicia, às 00:00 horas de amanhã, 24 de Agosto, a campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), a terem lugar no dia 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional. Trata-se de uma maratona que vai durar 45 dias […]
Eleições 2024: Sofala volta a ser ponto de partida da “caça ao voto”
Inicia, às 00:00 horas de amanhã, 24 de Agosto, a campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), a terem lugar no dia 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional. Trata-se de uma maratona que vai durar 45 dias […]
Terrorismo em Cabo Delgado: Camião detona bomba no distrito de Muidumbe
Um camião detonou esta quinta-feira (22) um explosivo no distrito de Muidumbe, ao longo da EN380, causando danos na viatura. O veículo partiu da vila de Macomia com destino ao cruzamento de Oasse, no distrito de Mocímboa da Praia. No entanto, ainda são escassas as informações sobre o estado dos ocupantes. Fontes do distrito […]
REVIMO ainda não pagou qualquer receita ao Estado em 2024
A empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO), concessionária das Estradas Nacionais Nº 6 (Beira-Machipanda), Nº 101 (Macia-Chókwè), Nº 200 (Boane-Ponta do Ouro), R453 (Macia-Praia de Bilene), R403 (Maputo-Bela Vista), Circular de Maputo e das Pontes Maputo-KaTembe e sobre o Rio Incomati (no distrito de Marracuene), ainda não pagou receitas ao Estado em 2024. De […]
Manuel Franque é um conhecedor profundo do processo eleitoral – Lúcia Ribeiro*
Com a permissão dos Venerandos Juízes Conselheiros e dos distintos convidados, aproveito este ensejo para fazer uma breve apresentação do autor da obra [intitulado Direito Eleitoral Político Moçambicano, apresentado ontem], Venerando Juiz Conselheiro Manuel Henrique Franque. Emérito Venerando Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional. Toma posse como tal, decorridos cerca seis meses após a instalação […]
Eleições 2024: Juiz do Constitucional defende mudança legislativa sem “pressões políticas”
O juiz do Conselho Constitucional (CC) moçambicano Manuel Frank defendeu ontem que a legislação eleitoral do país deve ser alterada sem “pressões políticas”, visando um quadro normativo “estabilizado e harmonizado”. “A atual proliferação da legislação eleitoral devia ser harmonizada, para uma fácil aplicação e gestão pela Comissão Nacional de Eleições e pelo Secretariado Técnico […]
Ruanda envia mais um contingente das Forças de Segurança para Cabo Delgado
Um contingente das Forças de Segurança de Ruanda (RSF) já está em Cabo Delgado, no âmbito da rotatividade das forças ruandesas que operam naquela província. O grupo deixou Kigali esta terça-feira (20), via aérea, com destino à província de Cabo Delgado. No momento de despedida das tropas marcaram presença no Aeroporto Internacional de Kigali, […]
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