A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considerou que o caso do acidente de viação envolvendo o filho do Presidente moçambicano vai testar a “seriedade e isonomia” do sistema de justiça, referindo que está a acompanhar o processo. “Mantemos total confiança no direito e nas instituições de administração da justiça, todavia entendemos ser, de […]
O julgamento do antigo ministro das Finanças Manuel Chang, sobre o seu papel no caso das dívidas ocultas, começou esta segunda-feira (15), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, avançou a agência de notícias Bloomberg. A organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que tem acompanhado o caso, tinha anteriormente avançado que Manuel Chang começaria […]
Continua a causar sequelas e a criar descontentamento generalizado, a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), a maior “inovação” do Governo de Filipe Nyusi na política de remunerações no Aparelho do Estado. Esta segunda-feira, os juízes voltaram a abordar o assunto, defendendo, mais uma vez, que a TSU veio colocar em causa a dignidade do […]
Estão definidos os serviços mínimos a serem prestados pelos Tribunais durante a greve dos juízes, a decorrer em todo país entre os dias 09 de Agosto e 07 de Setembro próximo, como forma de pressionar o Governo a dar resposta ao seu caderno reivindicativo, submetido no dia 09 de Maio. Segundo o Presidente da […]
A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou na última sexta-feira (12) o retorno à greve, por alegada falta de interesse do Governo em resolver as suas inquietações. Sem avançar as datas, a AMM fez o anúncio à saída de uma reunião de avaliação do ponto de situação das negociações. Falando à imprensa, o […]
Subiu para 802.4 milhões de USD o valor total exportado ilegalmente para o estrangeiro a partir das cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, com recurso a empresas de fachada, no âmbito do branqueamento de capitais. Os dados foram divulgados na última sexta-feira pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizacional e Transnacional, uma unidade do […]
O Secretário-geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo visitou na última sexta-feira a Cidade da Maxixe em Inhambane. Chapo deslocou-se para duas actividades, sendo a primeira a orientação da III Sessão Extraordinária do Comité Provincial, alargada a outros quadros bem como um comício popular na cidade da Maxixe. III sessão Durante […]
O primeiro Ministro da Justiça de Moçambique, Rui Baltazar dos Santos Alves, morreu na manhã deste sábado em Maputo, aos 91 anos. Baltazar nasceu em Maputo em 1933 e licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1956. Foi um antifascista clandestino e usou os seus conhecimentos jurídicos para defender os nacionalistas moçambicanos nos […]
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deplora a falta de recursos financeiros e outros que continuam a limitar a protecção dos denunciantes em Moçambique, volvidos 12 anos após a aprovação da Lei de Protecção das Vítimas, Denunciantes e Testemunhas e a criação do Gabinete Central de Protecção à Vítima (GCPV). A constatação […]
Continua instalado o suspense sobre a admissão ou não da candidatura da CAD (Coligação Aliança Democrática), o único concorrente que ainda não viu suas listas publicadas pela CNE (Comissão Nacional de Eleições), apesar de ter submetido os processos dentro dos prazos estabelecidos. Em conversa com “Carta”, Elvino Dias, mandatário da CAD, mostrou-se, mais uma […]