Moçambique apreendeu e incinerou, no ano passado, drogas avaliadas em mais de 1,6 biliões milhões de meticais. A informação foi divulgada pela directora do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), Filomena Chitsonzo, durante a Reunião de Consulta Técnica Continental sobre a Validação do Plano de Acção da União Africana para o Controlo […]
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, desloca-se hoje ao Parlamento para apresentar o seu Informe Anual, um documento que analisa o desempenho daquele órgão do Estado durante os últimos 12 meses, com destaque para as queixas e reclamações recebidas dos cidadãos em torno da actuação da administração pública. Numa sessão que deverá durar dois dias, […]
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defende que Moçambique construiu mais do que instituições, ao longo dos 50 anos de independência. Para ele, o país consolidou um compromisso permanente com a transparência, integridade e o serviço público. A tese foi defendida esta quinta-feira (30 de Outubro), em Maputo, durante o lançamento […]
O Governo moçambicano afirma que não há negociações com a Galp sobre o diferendo fiscal de 151,5 milhões de Euros da venda da participação num projecto de gás, embora acredite no “bom senso” da petrolífera portuguesa. “Acreditamos no bom senso das empresas envolvidas em honrar com as suas obrigações fiscais”, disse o secretário de Estado […]
Os Serviços Públicos Gerais vão consumir, em 2026, 246.413,7 milhões de Meticais, perto da metade do Orçamento do Estado, fixado em 535.623,8 milhões de Meticais, de acordo com a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026. O montante representa um aumento de 63.698,5 milhões de Meticais em relação às despesas […]
A companhia aérea Emirates suspendeu oficialmente a emissão de bilhetes para todas as agências de viagens licenciadas em Moçambique, devido à escassez de moeda estrangeira, especialmente o dólar norte-americano, no mercado nacional, facto que tem dificultado o repatriamento de receitas em moeda estrangeira. A medida, que entrou em vigor na última segunda-feira, significa que as […]
Mais de cinquenta agentes do Estado afectos a diversas unidades sanitárias entraram em greve após receberem cartas de rescisão de contrato, dez anos depois de terem sido admitidos, através de concurso público. Segundo os trabalhadores, o grupo iniciou funções em 2015, após aprovação num concurso que afirmam que foi devidamente homologado e confirmado pelo Boletim […]
A Autoridade Tributária (AT) alertou a Galp que o valor de imposto que deve pela venda das suas participações na Bacia do Rovuma poderá subir, caso não liquide a verba de 175,9 milhões de dólares que o fisco moçambicano diz que a petrolífera portuguesa tem de pagar a Moçambique. A AT emitiu o aviso, em […]
Enquanto o Chefe de Estado, Daniel Francisco Chapo, e os nove líderes políticos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo entendem que o processo em curso é mais abrangente, o académico moçambicano Severino Ngoenha defende não fazer “absolutamente nenhum sentido” realizar-se um diálogo político sem a presença do antigo candidato presidencial, Venâncio António […]
A cadeia de distribuição de bens alimentares e outro tipo de produtos Kawena Distributors, muito usada por mineiros moçambicanos que trabalham na África do Sul, vai fechar as suas operações em Moçambique, devido às “devastadoras perdas financeiras causadas pelos tumultos e distúrbios” que afectaram o país após as eleições gerais de 18 de Outubro do […]