Já são conhecidos os nomes dos nove membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique – a entidade pública que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado – eleitos na tarde de hoje pela Assembleia da República. De […]
O Governo aprovou esta terça-feira (30), em Conselho de Ministros, o Decreto que cria a Área de Protecção Ambiental de Palma-Quirimbas, localizada na província de Cabo Delgado, com o objectivo de preservar e proteger as espécies marinhas, terrestres e costeiras e seus habitats. De acordo com o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, […]
O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, disse esta segunda-feira (29), em Maputo, que as autoridades sanitárias vacinaram 5,2 milhões de pessoas contra a cólera, nos distritos mais afectados, nos últimos três anos. O executivo defende que as campanhas de vacinação, quando combinadas com outras medidas, têm um impacto positivo na prevenção e controlo da cólera. […]
Nos últimos anos tem-se verificado em Moçambique o tratamento privilegiado do concorrente estrangeiro em empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, actividades reguladas pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro e no âmbito da fiscalização prévia dos contratos no tribunal administrativo. A queixa foi apresentada há dias […]
O Governo moçambicano em parceria com Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África e o Fundo da Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo está a investir cerca de 33 milhões de dólares na construção do Porto de Pesca, de Angoche, na província de Nampula. A infra-estrutura, cuja primeira pedra foi lançada […]
A Autoridade Tributária (AT) desmantelou um armazém clandestino de bebidas alcoólicas e aprendeu quantidades enormes de diversos tipos de bebidas alcoólicas contrabandeadas nas proximidades da Avenida das Indústrias, na província de Maputo. De acordo com informações partilhadas na página oficial da AT, a acção ocorreu na noite deste sábado, em coordenação com a Polícia […]
O sistema financeiro anda com escassez de divisas, principalmente o dólar norte-americano, o euro e o rand, as principais moedas que o país usa no comércio internacional. A queixa é apresentada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que exigem medidas ao Banco Central, como regulador do sistema […]
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, estimou ontem que o Estado tenha perdido 720 mil euros em impostos sonegados em 2023 na exploração de ouro e calcário na província de Sofala. Segundo o boletim informativo do CIP consultado ontem pela Lusa, em causa estão as concessões das empresas Clay Gravel […]
Os custos com pessoal da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) caíram de 7.8 mil milhões de Meticais em 2022 para 7.4 mil milhões de Meticais, em 2023, uma queda de 400 milhões de Meticais. O destaque vai para a redução dos custos de remunerações aos membros do Conselho de Administração da […]
As autoridades moçambicanas apuraram que os crimes de raptos que afetam o país movimentaram pelo menos 33 milhões de dólares (30,5 milhões de euros) desde 2014 em práticas de branqueamento de capitais. Os dados constam do Relatório de Análise Estratégica (RAE), elaborado pelo Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), a que a Lusa […]