O Governo de Filipe Jacinto Nyusi reportou, na Conta Geral do Estado de 2023, que pagou, na totalidade, os 77.111.930,00 Meticais que estavam programados para as comunidades hospedeiras dos projectos de extracção mineira e petrolífera, no âmbito da transferência do valor equivalente a 2,75% do Imposto sobre a produção mineira e petrolífera. No entanto, tal […]
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira (14), a Proposta de Lei que altera a Lei n.º 22/2022, de 28 de Dezembro, que Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Com a revisão da referida Lei, o açúcar, óleos alimentares e sabões serão isentos do IVA até Dezembro de 2025. Intervindo […]
Em 2024, a dívida pública externa atrasada totalizou 3,4 mil milhões de Meticais, distribuídos entre 2,95 mil milhões de Meticais em capital e 492,28 milhões de Meticais em juros, valores transitados para 2025. Os dados constam do Relatório Anual da Dívida Pública referente ao ano de 2024. O documento refere que, entre os principais credores, […]
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) realiza, no próximo dia 21 de Maio corrente, uma conferência internacional sobre o papel e desafios das centrais hidroeléctricas no desenvolvimento regional, inserida na comemoração do 50º aniversário da empresa que se realiza no dia 23 de Junho de 2025. O evento realiza-se sob o lema, “HCB: Ontem, Hoje […]
A economia moçambicana beneficiou de uma nova expansão no início do segundo trimestre, de acordo com o mais recente inquérito mensal elaborado pelo Standard Bank Moçambique. O estudo explica que o crescimento foi sustentado por uma intensificação das vendas, o que ajudou a aumentar a produção e a fomentar uma nova subida no emprego. Designado […]
As Alfândegas de Moçambique implementaram uma medida de escolta para travar o contrabando de combustível entre o Porto de Maputo e o Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, mas as transportadoras da Hazchem temem que isso tenha criado uma situação perigosa para os condutores de camiões-cisterna, propriedades e pessoas nas zonas próximas. Mike Fitzmaurice, vice-presidente regional […]
O município de Maputo vai encerrar o Mercado Grossista do Zimpeto entre os dias 12 e 13 de Maio corrente, para limpeza e reorganização, uma decisão que está a criar uma certa apreensão no seio dos vendedores que temem roubos e deterioração dos seus produtos. Um comunicado da edilidade indica que as obras incluem desobstrução […]
Finalmente, a Comissão Eleitoral e o Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) conformaram-se com a decisão judicial e incluíram, para as próximas eleições da organização, a Câmara do Comércio de Moçambique (CCM) e o seu candidato, Álvaro Massingue. A decisão foi tomada esta quinta-feira, após o Conselho Directivo emitir uma deliberação, […]
Um anúncio judicial publicado esta semana no matutino Notícias pela 12ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo fez soar, novamente, os alarmes sobre a “permeabilidade” das empresas moçambicanas com ligações ao poder político, sobretudo em finais de ciclos de governação. Trata-se do anúncio da execução judicial da Luxoflex, Lda., uma empresa pertencente […]
O país poderá voltar a ter uma refinaria para processar diversos combustíveis líquidos para o consumo interno e para a exportação, tal como acontecia na época colonial até aos anos oitenta. O anúncio foi feito esta quarta-feira (07), em Maputo, pelo Presidente da República (PR), Daniel Chapo, após testemunhar a assinatura de um Memorando de […]