O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) diz que, em 2023, serão conhecidos os modelos de reestruturação das empresas públicas ou participadas pelo Estado. A informação foi avançada na semana finda à “Carta”, pelo Administrador Executivo do IGEPE, Raimundo Matule, à margem do lançamento das comemorações dos 45 anos da criação da Empresa […]
Os preços dos combustíveis em Moçambique poderão sofrer uma queda a partir do mês de Outubro ou Novembro, como reflexo da desvalorização, nos últimos dois meses, do petróleo no mercado internacional, avançou semana finda o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela. Com a queda do preço de produtos petrolíferos, o custo de vida também […]
Naquele ponto do país, foram feitas inscrições dos grupos-alvo num sistema digital e as famílias chegaram a receber senhas, mas, um ano depois, até aqui nenhum agregado familiar recebeu o valor. Um grupo do Fórum de Monitoria do Orçamento em formação no mês de julho, em matérias de práticas e ferramentas de monitoria da governação […]
Em 2021, os eventos climáticos causaram danos estimados em 18 biliões (ou mil milhões) de Meticais contra um orçamento disponibilizado pelo Plano de Contingência (PC) de 2,2 biliões de Meticais, o que resultou num défice de 15,8 biliões de Meticais. Por esse facto, os desastres naturais representam um risco fiscal ao Estado por causarem desvios […]
O Governo da República Popular da China decidiu perdoar uma dívida avaliada em 7 milhões de USD, referente a um empréstimo sem juros, vencido no fim de 2021. O peso do valor perdoado é de apenas 0.39% do total da dívida de Moçambique à China, avaliada em 1.8 bilião de USD, até ao segundo trimestre […]
O Centro de Integridade Pública (CIP) estima que, com estas isenções, o Estado tenha perdido, de receitas fiscais, cerca de 9,4 mil milhões de meticais. Durante nove anos, o Governo isentou a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em todas as transmissões de bens e prestação de serviços para o açúcar, óleo e sabão, incluindo […]
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da Direcção Geral das Alfândegas (DGA) alargou, sine die, a 22 de Agosto passado, com efeitos imediatos, o período da fase piloto de implementação dos novos procedimentos relativos à Importação Temporária de Veículos, na fronteira terrestre de Ressano-Garcia, província de Maputo. O alargamento consta da Circular nº: 21/AT/DGA/411.4/2022, […]
A Moçambique Dugongo Cimentos assegurou ontem que vai pagar a sanção de 20,5 milhões de meticais aplicada em agosto por práticas anticoncorrenciais. A multa foi decretada pela Autoridade Reguladora da Concorrência com o fundamento de que a Dugongo não respondeu a perguntas do regulador sobre “metodologias de cálculo dos preços de venda” suscitadas por “indícios […]
A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) está em busca do novo fornecedor de Jet, Gasóleo e Gasolina para abastecer o país nos próximos três meses. Neste momento, estes combustíveis são fornecidos desde meados de Julho de 2022 pela empresa francesa, Totsa, subsidiária da TotalEnergies. Num concurso internacional público, divulgado há dias, a IMOPETRO precisa de […]
Desde Maio passado, o aumento do custo de vida provocado pela subida de preços não para. Em Agosto passado, a subida generalizada de preços (inflação) continuou a disparar, atingindo níveis jamais alcançados nos últimos três anos, mesmo com a pandemia da Covid-19. Dados recolhidos em Agosto, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nas Cidades […]