Naquele ponto do país, foram feitas inscrições dos grupos-alvo num sistema digital e as famílias chegaram a receber senhas, mas, um ano depois, até aqui nenhum agregado familiar recebeu o valor. Um grupo do Fórum de Monitoria do Orçamento em formação no mês de julho, em matérias de práticas e ferramentas de monitoria da governação […]
Em 2021, os eventos climáticos causaram danos estimados em 18 biliões (ou mil milhões) de Meticais contra um orçamento disponibilizado pelo Plano de Contingência (PC) de 2,2 biliões de Meticais, o que resultou num défice de 15,8 biliões de Meticais. Por esse facto, os desastres naturais representam um risco fiscal ao Estado por causarem desvios […]
O Governo da República Popular da China decidiu perdoar uma dívida avaliada em 7 milhões de USD, referente a um empréstimo sem juros, vencido no fim de 2021. O peso do valor perdoado é de apenas 0.39% do total da dívida de Moçambique à China, avaliada em 1.8 bilião de USD, até ao segundo trimestre […]
O Centro de Integridade Pública (CIP) estima que, com estas isenções, o Estado tenha perdido, de receitas fiscais, cerca de 9,4 mil milhões de meticais. Durante nove anos, o Governo isentou a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em todas as transmissões de bens e prestação de serviços para o açúcar, óleo e sabão, incluindo […]
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da Direcção Geral das Alfândegas (DGA) alargou, sine die, a 22 de Agosto passado, com efeitos imediatos, o período da fase piloto de implementação dos novos procedimentos relativos à Importação Temporária de Veículos, na fronteira terrestre de Ressano-Garcia, província de Maputo. O alargamento consta da Circular nº: 21/AT/DGA/411.4/2022, […]
A Moçambique Dugongo Cimentos assegurou ontem que vai pagar a sanção de 20,5 milhões de meticais aplicada em agosto por práticas anticoncorrenciais. A multa foi decretada pela Autoridade Reguladora da Concorrência com o fundamento de que a Dugongo não respondeu a perguntas do regulador sobre “metodologias de cálculo dos preços de venda” suscitadas por “indícios […]
A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) está em busca do novo fornecedor de Jet, Gasóleo e Gasolina para abastecer o país nos próximos três meses. Neste momento, estes combustíveis são fornecidos desde meados de Julho de 2022 pela empresa francesa, Totsa, subsidiária da TotalEnergies. Num concurso internacional público, divulgado há dias, a IMOPETRO precisa de […]
Desde Maio passado, o aumento do custo de vida provocado pela subida de preços não para. Em Agosto passado, a subida generalizada de preços (inflação) continuou a disparar, atingindo níveis jamais alcançados nos últimos três anos, mesmo com a pandemia da Covid-19. Dados recolhidos em Agosto, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nas Cidades […]
Trabalhadores da empresa australiana Tweeg Exploration and Mining Ltd, que explora grafite no distrito de Balama, a sul de Cabo Delgado, estão em greve desde a manhã de quarta-feira (7), reivindicando melhores condições de trabalho e tratamento condigno. A massa laboral desencadeou uma manifestação pacífica, com dísticos e cânticos, em protesto contra as diferenças salariais entre os locais e […]
Localizado na província de Gaza, a Massingir Valey Farm, com um investimento de cerca de 150 milhões de dólares americanos, foi hoje inaugurada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, estabelecendo uma grande alavanca para o subsector da agricultura comercial em Moçambique. De acordo com uma nota do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), […]