A nova “lei de espionagem” proposta pela África do Sul carece de mecanismos de supervisão civil para evitar o abuso dos seus serviços de inteligência, ao mesmo tempo que aumenta o âmbito da vigilância e verificação governamental, afirma o Instituto de Estudos de Segurança (ISS), com sede em Pretória. A Lei de Alteração das Leis […]
O Conselho Cristão de Moçambique (CCM) apela aos órgãos gestores do processo eleitoral (Comissão Nacional de Eleições – CNE e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE) a resolver qualquer disputa que possa constituir preocupação nos resultados eleitorais para fazer jus ao seu lema “por eleições livres, justas e transparentes”. Num documento enviado à […]
Um ano depois do lançamento do Pacote de 20 Medidas para Aceleração Económica (PAE), o Governo diz registar avanços relevantes que concorrem para o alcance dos objectivos preconizados na concepção do instrumento. O PAE visa impulsionar a actividade económica através da implementação de medidas de curto e médio prazo, em que se destacam incentivos fiscais […]
O preço de ovos disparou nos mercados de Maputo, capital moçambicana, desde que foi detetada gripe das aves numa unidade de produção no sul do país, elevando o preço de 30 unidades para mais de 300 meticais (quatro euros). O favo de 30 ovos custava 230 meticais (três euros), mas subiu para mais de […]
O Governo prevê despender um total de 119.9 mil milhões de Meticais, em Serviço da Dívida Pública, no próximo ano. O montante equivale a 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e um incremento de 0,3 pp face ao ano de 2023. De acordo com a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado […]
Moçambique acaba de autorizar uma quota extraordinária para a importação de frangos do Brasil e da Turquia para minimizar o impacto da interdição da entrada de produtos avícolas da África do Sul, que enfrenta o surto de influenza. Neste contexto, os importadores poderão adquirir cerca de quatro mil toneladas de frangos nestes dois países da […]
O Governo de Moçambique recebeu ontem reafirmações de financiamento dos projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, até ao fim do ano, sendo quase certa a retoma da TotalEnergies. Esta perspectiva foi claramente enfatizada pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, num encontro com os principais credores dos projectos do gás […]
Para o ano de 2024, a Despesa do Estado está fixada em 542.6 mil milhões (ou biliões) de Meticais, dos quais, 339.5 mil milhões de Meticais correspondem às despesas de Funcionamento, 137.2 mil milhões de Meticais às Despesas de Investimento e 65.8 mil milhões de Meticais às Operações Financeiras (que visam assegurar a participação do […]
Moçambique pagou 130 milhões de dólares (123 milhões de euros) a instituições financeiras no âmbito do acordo extrajudicial com o Credit Suisse para terminar uma disputa judicial no Tribunal Comercial de Londres sobre o caso das “dívidas ocultas”. De acordo com documentos apresentados hoje em tribunal, Moçambique pagou valores entre um milhão de […]
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique vai começar a tributar transações digitais a partir de 2024, visando adaptar o país à nova economia digital e aumentar as receitas do Estado, disse a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira. “As mudanças profundas globais apresentam desafios significativos ao sistema tributário nacional mais precisamente na cobrança […]