A 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo retoma, hoje, o julgamento do processo principal relativo à central de produção de betão, localizada na Costa do Sol, arredores da capital do país, contestada pelos moradores daquele bairro por considerá-la ilegal e inapropriada para uma área residencial. Hoje, a sessão será dedicada às […]
Perdeu a vida, nesta quinta-feira, o Presidente do Conselho Municipal de Alto-Molócuè, na província da Zambézia, Otílio Eduardo Munequele, vítima de doença. Segundo o Director Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social daquele distrito, Maurício Pene, Munequele deu entrada no Banco de Socorros do hospital distrital por volta das 08h00 de ontem em estado crítico, […]
O Bloco Operatório do Hospital Distrital da Manhiça, no norte da província de Maputo, está a funcionar com restrições devido à escassez de material de higiene e limpeza, segundo uma nota do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, enviada à “Carta”. De acordo com o documento daquela instituição, as dificuldades na aquisição de […]
Quase dois meses depois da sua assinatura, os contratos-programa entre o Presidente da República e os membros do Governo continuam indisponíveis para a consulta dos cidadãos. Os acordos, descritos pelo Chefe de Estado como “pactos de confiança” e “instrumentos de responsabilidade”, foram celebrados no passado dia 16 de Dezembro, dois dias antes da apresentação do […]
“O tempo da hesitação terminou.” Foi com esta afirmação que o Presidente da República abriu uma nova etapa na agenda de transformação digital do país, ao anunciar a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, com mandato para apresentar, até ao final do primeiro semestre, um plano nacional de integração dos sistemas do […]
A Direcção Provincial de Migração de Maputo está a promover uma campanha de sensibilização dirigida aos utentes, com o objectivo de desencorajar o recurso a intermediários na tramitação de documentos de viagem e de permanência de cidadãos estrangeiros em Moçambique. A iniciativa foi anunciada pelo chefe do Departamento Provincial de Operações Migratórias, Ivan Zacarias Cossa, […]
O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei que estabelece o Quadro Legal para o Controlo do Tabaco e seus Derivados. A proposta de Lei, aprovada na terceira-feira (10), na terceira sessão do Conselho de Ministros, pretende adequar a legislação nacional de controle do tabaco às disposições internacionais, nomeadamente, a Convenção Quadro de Controlo […]
Continua a crescer o capital do Fundo Soberano de Moçambique, colocado no mercado pelo Banco de Moçambique, o gestor operacional da reserva nacional das receitas do gás natural da bacia do Rovuma. De acordo com os dados do Banco Central, disponíveis em seu sítio na internet, até ao dia 10 de Fevereiro, última terça-feira, o […]
O Presidente do Conselho Municipal de Marracuene, Shafee Sidat, acusa a Electricidade de Moçambique (EDM) de não canalizar o valor da taxa do lixo, alegadamente descontado pela empresa aos munícipes para a recolha dos resíduos sólidos. Entretanto, a EDM explica que não há contrato firmado entre as partes para taxar e canalizar o valor. A […]
Moçambique voltou a perder pontos no Índice de Percepção da Corrupção, agravando, cada vez mais, a sua posição mundial no combate à corrupção. De acordo com o Índice referente a 2025, divulgado esta terça-feira, Moçambique perdeu quatro pontos em relação a 2024, tendo passado dos 25 para 21 pontos (dos 100 pontos possíveis). A classificação […]