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É difícil compreender os erros cometidos por Venâncio Mondlane depois das eleições de 9 de Outubro de 2024 sem reconhecer primeiro as circunstâncias que lhe deram uma considerável capacidade de mobilização, igual a de poucos no xadrez político moçambicano. Os resultados eleitorais foram contestados, a credibilidade dos órgãos de administração eleitoral voltou a ser questionada e, poucos dias depois da votação, o assassinato de Elvino Dias, advogado de Mondlane, e de Paulo Guambe, mandatário do Podemos, agravou uma crise política que já se anunciava difícil. A resposta das Forças de Defesa é Segurança (FDS) às manifestações acrescentou mortos e feridos ao conflito, incluindo membros das próprias FDS. Em Janeiro de 2025, a Plataforma Decide contabilizava 314 mortos e 633 baleados desde 21 de Outubro; balanços posteriores da organização elevariam o número de mortos. O Governo apresentou números bastante inferiores, mas reconheceu dezenas de mortes. Portanto, a violência do Estado, qual detentor do monopólio do uso da força, existiu, foi grave e é indispensável para compreender por que razão tantos jovens passaram a ver em Venâncio não apenas um candidato presidencial, mas o dirigente de uma ruptura política que julgavam iminente.
Foi nesse ambiente que Mondlane descobriu a dimensão do poder que tinha nas mãos. Uma transmissão feita através das redes sociais conseguia alterar a rotina de cidades inteiras. Convocava uma paralisação e transportes deixavam de circular, estabelecimentos encerravam, estradas esvaziavam-se e milhares de trabalhadores ficavam em casa. Depois da greve geral de 21 de Outubro, declarou que “95% da actividade laboral, privada e pública, ao nível do país, ficou paralisada”. Para Venâncio, esse resultado demonstrava o sucesso da mobilização. A partir daí, a capacidade de parar o país passou a aparecer no seu discurso como medida da força política da contestação.
É precisamente neste ponto que começa um dos seus maiores erros. Venâncio tinha todo o direito de contestar os resultados, convocar manifestações, pedir aos trabalhadores que ficassem em casa e aos comerciantes que encerrassem os estabelecimentos. Tinha também razões para denunciar a violência policial e para exigir justiça pelas pessoas mortas durante os protestos. O problema foi ter percebido a extraordinária capacidade que possuía para mobilizar sem ajustar, na mesma proporção, a linguagem e os limites que uma mobilização daquela dimensão exigia.
A escalada verbal aconteceu rapidamente. A 22 de Outubro, ao anunciar uma nova fase dos protestos, falou na “abertura das portas da revolução em Moçambique”. Pediu a empresas, transportadores e estabelecimentos comerciais que suspendessem as actividades e deixou uma advertência que não pode ser ignorada quando se avalia a liberdade de quem não pretendia aderir: “não desafiem um povo enfurecido que quer se manifestar pacificamente”. Noutra intervenção afirmou que tinha chegado “a altura de o povo tomar o poder”. A linguagem deixou, portanto, de estar circunscrita à contestação de resultados eleitorais. Revolução, tomada do poder, ocupação da capital e paralisação do país começaram a fazer parte do vocabulário de uma liderança que falava directamente para milhares de jovens convencidos de que a mudança podia ocorrer nas ruas.
Quando convocou a grande marcha de 7 de Novembro, Venâncio estimou que quatro milhões de pessoas poderiam convergir para Maputo. “Vamos encher toda a cidade de Maputo”, afirmou. Também falou em “ocupar toda a cidade de Maputo” e manifestou a expectativa de que as próprias Forças de Defesa e Segurança acabassem por se juntar ao povo. No próprio dia 7 declarou: “O povo está disponível para tomar o poder e vai tomar o poder. A hora já chegou e o povo já tomou o poder.” Estas palavras precisam de ser lidas no ambiente em que foram pronunciadas. Não eram dirigidas a uma sala de conferências nem constituíam uma reflexão académica sobre resistência política. Eram pronunciadas quando milhares de pessoas se encontravam mobilizadas, havia confrontos com a polícia e uma parte dos manifestantes acreditava que estava efectivamente em curso uma marcha capaz de provocar uma mudança do poder.
A Ponta Vermelha entrou nesse imaginário como destino e símbolo. A ideia de chegar à residência oficial do Presidente da República, incluindo referências a jovens que poderiam tomar banho na piscina presidencial, ajudou a dar à mobilização um sentido que ultrapassava largamente uma marcha de protesto. Na véspera, o então ministro da Defesa, Cristóvão Chume, reconduzido a 15 de Janeiro de 2025, reagiu publicamente à ameaça que o Governo dizia identificar, afirmando que ninguém preparava “uma marcha para Ponta Vermelha para dar mergulho na piscina por um puro prazer”. Até a música popular captou o ambiente daqueles dias. Reffiler Boy cantava que “somos o povo a caminho da Ponta Vermelha”. Para uma parte dos jovens que marchava, não estava apenas em causa demonstrar descontentamento ou pressionar o Conselho Constitucional. Havia a expectativa de que a pressão popular pudesse produzir uma alteração imediata do poder político.
É neste ponto que a falta de contenção de Venâncio se tornou particularmente grave. Um dirigente que diz a milhões de pessoas que chegou a hora de o povo tomar o poder precisa de saber o que acontecerá quando essas pessoas acreditarem nele. Se a estratégia consistia em pressionar as instituições para que reconhecessem aquilo que considerava a verdade eleitoral, deveria ter definido claramente os limites da mobilização. Se “tomar o poder” era apenas uma expressão política, precisava de explicar o seu significado. Se esperava que as forças de segurança se juntassem aos manifestantes, precisava igualmente de considerar a hipótese, bastante mais provável, de isso não acontecer. A liderança política não se mede apenas pela capacidade de levar pessoas para a rua; mede-se também pela capacidade de prever o que acontecerá quando elas lá estiverem.
Havia outro problema, menos espectacular, mas igualmente importante: os direitos daqueles que não queriam participar. Esta questão foi colocada várias vezes durante a contestação e
Venâncio respondeu-lhe de forma contraditória. Quando se questionavam
barricadas, impedimentos à circulação ou prejuízos provocados pelas paralisações, tendia algumas vezes a deslocar a discussão para a violência do Estado: quando pessoas estavam a morrer, por que razão a sociedade se preocupava tanto com estradas bloqueadas ou actividades económicas interrompidas? Quando jovens começaram a cobrar dinheiro para permitir a passagem de automobilistas, também relativizou inicialmente a indignação, contrapondo-a ao facto de os cidadãos pagarem portagens regularmente sem semelhante revolta. Noutras ocasiões, porém, condenou as chamadas portagens clandestinas e afirmou claramente: “Não são estas as nossas práticas.” A 3 de Dezembro declarou ainda que “ninguém deve ser obrigado a desligar a sua viatura” e que quem não quisesse aderir podia trabalhar normalmente.
Estas últimas declarações são importantes porque mostram que seria incorrecto afirmar que Mondlane apoiou sistematicamente todos os excessos praticados durante as manifestações. Não apoiou. Condenou alguns deles e procurou, em determinados momentos, estabelecer limites. O problema reside precisamente na inconsistência entre essas condenações e outros momentos do seu discurso, bem como entre a afirmação de que a adesão era voluntária e a celebração da dimensão da paralisação sem distinguir quem tinha parado por opção de quem simplesmente não conseguira circular ou trabalhar.
Uma paralisação de 95% só pode ser apresentada como demonstração inequívoca de apoio político se aqueles 95% tiverem tido a possibilidade de escolher. Um trabalhador que fica em casa porque não há transporte não fez necessariamente greve. Um automobilista que desiste da viagem porque encontrou barricadas não aderiu necessariamente à manifestação. Um comerciante que encerra depois de ouvir um dirigente político pedir que não se desafie “um povo enfurecido” pode estar simplesmente a proteger o estabelecimento. Confundir todas estas situações com adesão política permitia apresentar números impressionantes, mas não esclarecia a verdadeira dimensão do apoio voluntário.
A situação nas estradas mostrou que o problema estava longe de ser teórico. Houve barricadas, cobranças ilegais e episódios de violência contra automobilistas. Na EN4, por exemplo, manifestantes relataram à imprensa ter incendiado uma viatura depois de o condutor se recusar a obedecer à ordem para regressar. “Dissemos para voltar, ele não quis”, explicou um dos participantes. Em vários pontos, pedras, pneus, postes e outros obstáculos impediam fisicamente a circulação. Era exactamente nesses momentos que se colocava a pergunta que Venâncio nem sempre enfrentou com a clareza necessária: que direitos conservava o cidadão que não queria participar na revolução?
A resposta democrática só poderia ser uma. Conservava todos os seus direitos.
A morte ilegal de um manifestante não concedia a outro manifestante o direito de impedir uma terceira pessoa de circular. A existência de portagens consideradas injustas não legitimava a cobrança de dinheiro numa barricada. Uma eleição considerada como tendo sido marcada por irregularidades não retirava ao comerciante o direito de abrir a loja. A violência da polícia não suspendia a liberdade do cidadão que discordava da estratégia de Venâncio. Era possível condenar simultaneamente a repressão policial e os abusos cometidos nas manifestações. O problema do discurso de Mondlane foi ter colocado algumas vezes estas preocupações em oposição, como se perguntar pelo direito de circulação significasse indiferença perante os mortos.
Os efeitos económicos também começaram a acumular-se. Depois de apenas dez dias de manifestações, a Confederação das Associações Económicas (CTA) estimava perdas de 24,8 mil milhões de meticais, equivalentes, segundo a organização, a cerca de 2,2% do PIB. Em Fevereiro de 2025, a CTA elevou a estimativa das perdas empresariais para 32,2 mil milhões de meticais e contabilizou cerca de 955 empresas directamente afectadas e mais de 17 mil postos de trabalho perdidos. O Governo, por seu lado, contabilizou 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias destruídos durante a crise. Estes números provêm de entidades diferentes, utilizam metodologias diferentes e não podem ser simplesmente imputados a Venâncio. Houve vandalismo, saqueadores, oportunistas, actuação policial e crimes que terão de ser individualmente atribuídos aos seus autores. Mas também não é possível retirar completamente da equação política o dirigente que convocava as paralisações e depois media o sucesso pela dimensão do país que conseguira parar.
A distinção entre responsabilidade criminal e responsabilidade política é fundamental. Um dirigente não responde criminalmente por uma viatura incendiada apenas porque convocou uma manifestação. A responsabilidade penal exige actos, intenção, nexo causal e prova, matérias que pertencem ao tribunal. A responsabilidade política é mais ampla. Quem mobiliza milhares de pessoas tem a obrigação de avaliar as consequências previsíveis da estratégia escolhida, sobretudo quando percebe que as suas palavras são interpretadas como instruções por uma multidão que deposita nele enorme confiança.
É por isso que o problema de Venâncio não pode ser reduzido a uma frase infeliz. Houve uma sequência. Primeiro, a paralisação apresentada como demonstração de sucesso; depois, a “abertura das portas da revolução”; a seguir, a afirmação de que chegara a hora de o povo tomar o poder; depois, a convocação de milhões de pessoas para ocupar Maputo e a transformação da Ponta Vermelha num símbolo do destino da marcha. Mais tarde, quando a crise já atravessara meses de violência, surgiria a referência à “Lei de Talião”, acompanhada da expressão “dente por dente, olho por olho” e da ideia de responder pela mesma moeda à morte de cidadãos pelas forças de segurança.
Se Venâncio tivesse chegado ao poder na sequência daquela mobilização, muitos destes acontecimentos provavelmente seriam hoje narrados pelos vencedores como episódios de uma revolução triunfante. A paralisação seria lembrada como resistência; a marcha sobre Maputo, como momento decisivo da mudança; a Ponta Vermelha, como símbolo da queda de uma ordem política. Mas essa hipótese continha uma fragilidade que Venâncio parece ter subestimado: a estratégia dependia de uma vitória que não estava garantida.
A Ponta Vermelha não caiu. As Forças de Defesa e Segurança não passaram colectivamente para o lado dos manifestantes. O Conselho Constitucional não declarou Venâncio vencedor. Daniel Chapo foi proclamado Presidente e tomou posse. Ficaram, porém, milhares de jovens que durante semanas tinham ouvido falar de revolução, ocupação da capital e tomada do poder e que tinham sido levados a acreditar que estavam muito próximos de uma ruptura política.
Talvez tenha sido esse o maior erro de Venâncio Mondlane. Percebeu melhor do que quase toda a oposição moçambicana a dimensão da frustração acumulada entre os jovens, compreendeu a força das redes sociais e descobriu que conseguia transformar essa insatisfação numa capacidade extraordinária de mobilização. O que não fez com a mesma competência foi administrar as expectativas que criou e estabelecer limites claros para a força que desencadeou. Quanto maior se tornava a confiança que milhares de jovens depositavam nas suas palavras, maior deveria ter sido a sua contenção.
O julgamento poderá determinar se algumas dessas palavras e decisões preencheram tipos criminais. Essa é uma questão jurídica e deve ser resolvida com prova, contraditório e respeito pela presunção de inocência. Mas o juízo político não precisa de esperar pela sentença. Venâncio cometeu erros graves. Não por ter contestado eleições que considerava fraudulentas, nem por ter mobilizado cidadãos contra a violência policial, mas por ter permitido que uma luta política adquirisse, no discurso e nas expectativas dos seus seguidores, características de uma tomada iminente do poder sem possuir os meios, a estratégia ou as garantias necessárias para conduzir esse processo até ao fim.
Mobilizar é uma demonstração de força. Saber até onde essa força pode ser conduzida é uma demonstração de liderança. Nos meses que se seguiram às eleições de 2024, Venâncio demonstrou abundantemente a primeira. Faltou-lhe, demasiadas vezes, a segunda.(Carta)
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